A questão versa sobre a vida útil do intangível.
Conforme o item 94 do CPC 04, "a vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais não deve exceder a vigência desses direitos, podendo ser menor dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo. Caso os direitos contratuais ou outros direitos legais sejam outorgados por um prazo limitado renovável, a vida útil do ativo intangível só deve incluir o prazo de renovação, se existirem evidências que suportem a renovação pela entidade sem custo significativo. A vida útil de um direito readquirido reconhecido como ativo intangível em uma combinação de negócios é o período contratual remanescente do contrato em que o direito foi concedido e não incluirá períodos de renovação".
⟹ Resolução:
Em síntese, os direitos contratuais ou outros direitos legais não devem exceder a vigência desses direitos. Mas [...] pode ser MENOR se a entidade espera utilizar por prazo inferior à vigência dos direitos.
⟹ Análise das alternativas: Os direitos classificados no intangível devem ser avaliados pelo custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização, feita em função do prazo legal ou contratual de uso dos direitos ou em razão da sua vida útil econômica, deles o que tiver o menor prazo.
Por fim, podemos eliminar as letras A, B, C e E.
Gabarito: Letra D.