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(C)
Governança Pública é definida pelo Decreto 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
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Art. 3º São princípios da governança pública:
I - capacidade de resposta;
II - integridade;
III - confiabilidade;
IV - melhoria regulatória;
V - prestação de contas e responsabilidade; e
VI - transparência.
CERTO
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A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre governança pública, especialmente seus princípios. Vejamos quais são eles e, a partir disso, marcar a questão como certa ou errada.
De acordo com o art. 3º do decreto n° 9.203/2017, são princípios da governança pública:
I - capacidade de resposta;
II - integridade;
III - confiabilidade;
IV - melhoria regulatória;
V - prestação de contas e responsabilidade; e
VI - transparência.
Com base no referido decreto, concluímos que a afirmativa é correta.
GABARITO: CERTO
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Lida a questão, vamos para a resolução.
De acordo com o decreto n.º 9.203/2017, que
aborda a política de governança da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, nos diz em seu artigo 3º que “Art. 3º São princípios
da governança pública: I - Capacidade de resposta; II - Integridade; III -
Confiabilidade; IV - Melhoria regulatória; V - Prestação de contas e
responsabilidade; e VI - Transparência.". Logo, a afirmativa da questão está
correta.
Gabarito do Professor: CERTO.