Questão 3394441

• Banca: IBFC
• Órgão: MGS
• Ano: 2019
• Provas: IBFC - 2019 - MGS - Entrevistador Social
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Portarias e Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

A Portaria nº 177 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 16 de Junho de 2011, traz alguns conceitos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma definição abordada pela Portaria. 

• A. Cadastro válido é o registro familiar que, no prazo máximo de 2 (dois) anos contados da data de sua inclusão ou última atualização no CadÚnico, foi objeto de confirmação de que as informações específicas de todas as pessoas da família mantiveram-se inalteradas 
• B. Exclusão física do cadastro é o tipo de exclusão de registro cadastral que ocorre quando os dados de pessoas ou famílias em estado cadastral "excluído" são apagados definitivamente da base nacional do Cadastro Único 
• C. Pessoas resgatadas são os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida 
• D. Povos indígenas são aqueles que vivendo na extrema pobreza, utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória 

Gabarito: B

Comentários

• LETRA-A ERRADA. Trata sobre o conceito de Revalidação.

  LETRA-C ERRADA. Não faz sentido com grupos-étnicos, lembrar dos GPTE (Grupos Populacionais Tradicionais Específicos)

  LETRA-D ERRADA. Conceito de moradores de rua, não de índios.

  Só resta a LETRA B.