Questão 3394915

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Inglês; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Ciências; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Espanhol; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Geografia; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - História; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Língua Portuguesa; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Matemática; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O artigo 25, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), expressa que:

Será objetivo permanente .......................... alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

• A. do corpo docente
• B. do corpo discente
• C. da comunidade escolar
• D. dos supervisores escolares
• E. das autoridades responsáveis

Gabarito: E

Comentários

• Gab.: E

  .

  L. 9394/96, Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

• A questão exigiu conhecimento da letra fria do artigo 25 da a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Devemos preencher a lacuna com a parte que falta do referido dispositivo. Vejamos:

  "Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento."

  As autoridades responsáveis são as dos artigos 8. Vejam:

  "Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino."

  O artigo 12 nos mostra que esses entes são as autoridades responsáveis do artigo 25. Vejam:

  "Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; (...)"

   Coloquei esses artigos para termos um entendimento sobre o artigo 25 por completo, embora o que mais importava era saber que o que completa a lacuna é "autoridades responsáveis". Portanto, o gabarito é a letra A.

  Referência bibliográfica:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.

  GABARITO DO MONITOR: A