-
GABARITO - ERRADO
Uma unidade orçamentária na classificação institucional não corresponde necessariamente a um órgão da estrutura administrativa. Pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos, assim como um único órgão pode conter diversas unidades orçamentárias.
-
A classificação institucional (ou departamental) está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgãos orçamentários e unidades orçamentárias (U.O)
Um órgão orçamentário ou uma U.O não corresponde necessariamente a uma estrutura administrativa.
-
Classificação da despesa por órgão e unidade orçamentária. O órgão ou a unidade orçamentária pode, eventualmente, não corresponder a uma estrutura administrativa, por exemplo, Encargos Financeiros da União, Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios, Reserva de Contingência.
-
MCASP 2020, PG 70:
"Cabe ressaltar que um órgão orçamentário ou uma unidade orçamentária não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com as unidades orçamentárias “Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios”, “Encargos Financeiros da União”, “Operações Oficiais de Crédito”, “Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal” e “Reserva de Contingência”.
MTO 2020, PG 32:
"Um órgão orçamentário ou uma Unidade Orçamentária não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência."
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
-
Classificação da despesa por órgão e unidade orçamentária. O órgão ou a unidade orçamentária pode, eventualmente, não corresponder a uma estrutura administrativa, por exemplo, Encargos Financeiros da União, Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios, Reserva de Contingência.
SENADO.GOV
-
Mas a questão não falou em estrutura administrativa.
-
A classificação institucional da despesa orçamentária deve atribuir a cada órgão público com competência para realizar despesas uma unidade orçamentária única e exclusiva.
MTO 2020
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A classificação institucional [tabela no item 8.2.1.], na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs.
-
Uma unidade orçamentária na classificação institucional não corresponde necessariamente a um órgão da estrutura administrativa (grave muito bem isso)!
Por isso, pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos, assim:
E também pode haver um único órgão pode conter diversas unidades orçamentárias. Assim:
Gabarito: Errado
-
Errado, pois dentro de 1 órgão pode existir 1 ou mais Unidades Orçamentarias (UO). Por exemplo imaginemos o Ministério da Saúde que é um órgão público, dentro dele não haverá apenas uma UO, mas sim várias, como um departamento responsável pela parte financeira do órgão, outra pela parte de TI, outra pela parte efetivamente do fornecimento do serviço de saúde pública e cada Unidade dessa é uma UO
-
A questão tem 2 erros:
-
-
Justificativa da banca:
Uma unidade orçamentária na classificação institucional não corresponde necessariamente a um órgão da estrutura administrativa. Pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos, assim como um único órgão pode conter diversas unidades orçamentárias.
-
GABARITO: ERRADO
A classificação institucional é a mais antiga classificação da despesa utilizada e tem como finalidade evidenciar as Unidades Administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais os órgãos que são incumbidos de executar a programação orçamentária. Sua principal vantagem está em permitir a identificação da instituição responsável pela execução e prestação de contas de determinado programa ou ação governamental.
A classificação institucional é aquela que representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: órgão e Unidade Orçamentária.
O órgão é a unidade institucional que, a título de subordinação ou supervisão, agrega determinadas Unidades Orçamentárias e Unidades Administrativas. As Unidades Orçamentárias são agrupamentos de serviços subordinados ao mesmo órgão a que são consignadas dotações orçamentárias próprias.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
-
GABARITO: ERRADO
Negativo. Um órgão orçamentário pode sim possuir várias unidades orçamentárias.
Como exemplo, aqui no TJ-BA, onde trabalho, temos 4 unidades orçamentárias ligadas ao órgão TJ.
Vocês podem ter acesso a todas as unidades orçamentárias da União através do MTO 2020 (8.2 TABELAS - DESPESA 8.2.1 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA).
-
ERRADO
-
Um único órgão pode conter diversas unidades orçamentárias.
-
Me ajudou a entender:
https://www.youtube.com/watch?v=MP1dCKj6nU8
-
Poucos órgãos possuem esse tipo de estrutura com 1 OO e 1 UO
Ex.:
TCU (OO)
Senado Federal (OO)
Supremo Tribunal Federal (OO)
- Supremo Tribunal Federal (UO)
Mas, a regra, geral, é que cada Órgão Orçamentário possua um número grande de Unidades Orçamentárias (inclusive, divididas em administração direta e indireta)
Gabarito: ERRADO
-
Sérgio Machado | Direção Concursos
02/03/2020 às 22:57
Uma unidade orçamentária na classificação institucional não corresponde necessariamente a um órgão da estrutura administrativa (grave muito bem isso)!
Por isso, pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos, assim:
E também pode haver um único órgão pode conter diversas unidades orçamentárias. Assim:
Gabarito: Errado