-
GABARITO - CERTO
Prevalência da essência sobre a forma (Resolução CFC n.º 1.374/2011, 4.6).
-
Complementando....
De acordo com a atual versão do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1), a característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. . A representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do IASB.
GAB- C
-
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal. Assim, por exemplo, no caso do arrendamento mercantil financeiro, a essência subjacente e a realidade econômica são a de que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, em contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro. Dessa forma, o arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem à definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.
Com isso, correta a afirmativa.
-
Resolução CFC n.o 1.374/2011
4.6.Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal. Assim, por exemplo, no caso do arrendamento mercantil financeiro, a essência subjacente e a realidade econômica são a de que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, em contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro. Dessa forma, o arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem à definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.
-
Representação Fidedigna (enquadramento de definição ativo, passivo ou PL) = Representação Legal compatível com a Essência Subjacente e com a Realidade ou Substância Econômica!
-
Questão literal do pronunciamento CPC de Estrutura
Conceitual.
4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de
ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se
atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para
sua forma legal. Assim, por exemplo, no caso do arrendamento mercantil
financeiro, a essência subjacente e a realidade econômica são a de que o
arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela
maior parte da sua vida útil, em contraprestação de aceitar a obrigação de
pagar por esse direito valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo
encargo financeiro. Dessa forma, o arrendamento mercantil financeiro dá origem
a itens que satisfazem à definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser
reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.
Questão reproduz o item do pronunciamento, estando
desta forma, correta.
Gabarito do professor:
CERTO.
-
Esse é o conceito da primazia da essência sobre a forma.
O professor exemplificou muito bem com as operações de arredamento mercantil.
No arrendamento você tem um contrato similar a de um aluguel, certo?
Mas na real, é um aluguel?
Não, no fim você está fazendo a aquisição desse bem através de contrato que aparentemente é de aluguel.
Isso justifica o fato de você registrar, por exemplo, esses bens no ativo imobilizado (como se fosse de propriedade da companhia), e não simplesmente lançar as parcelas do arrendamento em despesas, como ocorreria em um contrato de aluguel de fato. Isso é a essência sobre a forma.
Abraço
-
As definições de ativo e passivo foram atualizadas e as definições de receitas e despesas foram revisadas em concordancia com essa atualização.
Definição Ativo antes da revisão: Um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que beneficios economicos futuros fluam para a entidade.
Definição de Ativo após a revisão: Um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Um recurso econômico é um direito que tem potencial para produzir beneficios econômicos.
Definição de Passivo antes da revisão: Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos
Definição de Passivo após a revisão: Uma obrigação presente da entidade de transferir recurso econômico como resultado de eventos passados.
-
CAPITAL SOCIAL pela FORMA LEGAL é PL.
CAPITAL SOCIAL a INTEGRALIZAR pela ESSENCIA é ATIVO.
OUTRO EXEMPLO
SALÁRIOS A PAGAR, pela FORMA LEGAL é uma OBRIGAÇÃO ( PASSIVO EXIGÍVEL)
SALÁRIOS E ENCARGOS, pela ESSENCIA ou NATUREZA é uma conta da SITUAÇÃO LÍQUIDA ( DESPESA)
-
Essência sob a forma !
-
Minha contribuição.
Contabilidade
Ativo: É um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Passivo: É uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
Patrimônio Líquido: É a participação residual nos ativos da entidade após a redução de todos os seus passivos.
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não apenas para sua forma legal. (Cespe)
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
-
Demorei um pouco entender, mas entendi...Certíssima!
-
Gabarito certo.
4.51 (b) as informações fornecidas sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas e despesas relacionadas devem representar fidedignamente a essência da transação ou outro evento do qual resultaram[...]
2.12 Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números. Para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico.
Fonte: estratégia concursos.
-
Certo. Segundo as normas contábeis atuais, deve prevalecer a essência econômica de uma informação sobre a sua forma legal.
Fonte: Gran Cursos
-
CERTO
Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que estes sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.
A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida.
Este conceito é a base da contabilidade. Mesmo no caso de conflito com as normas emitidas, a preponderância deve ser da representação adequada.
-
O que seria sua forma legal?
-
GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
(CESPE/Especialista/Contador/SESA-ES/2011) Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, o contador deve considerar a essência, em detrimento da forma.
GAB: CERTO
Comentário do professor: Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, devese ter atenção para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
-
CERTO
ao classificar, será analisado a essência:
será que esse item vai me gerar um benefício futuro (ATIVO);
ou será que esse item irá me gerar uma obrigação decorrente de eventos passados (PASSIVO)
-
Essência prevalece sobre a forma.
-
O CFC estabelece que na aplicação dos Princípios de Contabilidade, há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais
PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
-
GABARITO CERTO
Segundo as normas contábeis atuais, deve prevalecer a essência econômica de uma informação
sobre a sua forma legal.
-
Atenção Galera
Essência prevalece sobre a forma.
-
CERTA
Segundo o CPC 00, Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
- já que o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo.
Questões que ajudam na resposta:
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (e)
(CESPE/19) Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas. (e)
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (E)
(CS-UFG - 2017 - UFG - Auditor)Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para: a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. (C)
(CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador) O direito de propriedade é condição essencial para que seja configurada a existência de um ativo, o qual surge sempre em decorrência de um direito legal. (e)
(CESPE-Contador-SESA-ES-2011) Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, o contador deve considerar a essência, em detrimento da forma. (C)
(CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo (E)
-
prevalece a essência sobre a forma
-
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PF e PCDF e tem dificuldade em contabilidade.
Como tinha muita dificuldade em contabilidade procurei outra forma de revisão além das questões e uma delas que encontrei e está me ajudando demais foi o uso de mapas mentais, não só para leitura, mas também fazendo a técnica de Feynman, que pra quem não conheci consiste basicamente em reproduzir o conteúdo estudado em uma folha em branco sem utilizar a consulta do material, assim oque você não consegue lembrar você reforça com a revisão e acaba fixando ainda mais oque já aprendeu. Usei os mapas mentais do professor Felipeto e são sensacionais, totalmente sistematizados e de uma forma clara e objetiva. Vou deixar o link dos mapas mentais aqui abaixo pra quem tiver interesse.
Link: https://go.hotmart.com/H52601498S
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
-
CERTO
Embora em muitas ocasiões a essência econômica e a forma legal coincidam, para retratar o fenômeno econômico de forma fidedigna, deve-se atentar para a essência subjacente e sua realidade econômica e não apenas para sua forma legal.
-
Primazia da Essência sobre a forma.
''Os fracos se vingam, os fortes perdoam, e os superiores ignoram''.
-
Princípio da Representação Fidedigna
-
Minha contribuição.
Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.
__________________________________________________________________________________________
Segundo a EC, relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números. Para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico.
__________________________________________________________________________________________
Nesse trecho do CPC 00 (R2) temos o postulado básico da Primazia da Essência sobre a Forma.
Gabarito: Certo
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
-
Fala concurseiro!
Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K