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GABARITO: ERRADO
Natureza do assunto:
Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser caracterizados como:
• Ostensivos ou Ordinários – Qualquer pessoa pode consultar o documento (a sua divulgação não prejudica a instituição).
• Sigilosos – Tais documentos são limitados a um número restrito de pessoas. Por essa razão, devem ser adotadas medidas especiais de salvaguarda (segurança, proteção) na sua custódia e disseminação.
FONTE: Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4a Edição VALENTINI,RENATO.
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Gaba: ERRADO!
Ao se levar em consideração a natureza do assunto tratado, um documento sigiloso é aquele cujo assunto exige alto grau de segurança, mas pode ser do conhecimento de pessoas funcionalmente autorizadas para tal, ainda que não estejam intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio.
Ficaria certo se,
Ao se levar em consideração a natureza do assunto tratado, um documento sigiloso é aquele cujo assunto exige alto grau de segurança, mas pode ser do conhecimento de pessoas funcionalmente autorizadas para tal, desde que estejam intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio.
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Os documentos de arquivo são categorizados a partir da sua espécie, tipo, suporte, forma, formato, gênero, entidade mantenedora, extensão de atuação, estágio de evolução, natureza dos documentos e natureza do assunto dos documentos.
A questão dos documentos quando são classificados a partir da natureza do seu assunto.
Por essa classificação, os documentos podem ser ostensivos ou sigilosos. Os documentos são ostensivos quando o seu acesso é liberado, e são sigilosos quando há alguma restrição de acesso aplicada a eles ou parte deles.
Dica: a classificação por natureza de documentos é diferente da classificação pela natureza do assunto dos documentos. A primeira envolve os documentos especiais e os especializados, a última, como já foi dito, envolve os documentos ostensivos ou sigilosos.
Dito isso, a primeira parte da questão está correta, pois quanto à natureza do assunto, o documento pode ser considerado sigiloso, que é aquele que exige um alto grau de segurança por não poder ser acessado. Entretanto, há limites para esse acesso. As pessoas que trabalham com a documentação, ou seja, que tenham necessidade de conhecê-la, podem acessá-la. Veja o que diz a Lei nº 12.527/2011: "Art. 25 § 1º O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que sejam devidamente credenciadas na forma do regulamento, sem prejuízo das atribuições dos agentes públicos autorizados por lei."
Por esse motivo, quando a questão diz que "ainda que não estejam intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio", temos uma afirmativa incorreta. O certo seria dizer " desde que estejam intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio".
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso à Informação.
Gabarito do Professor: errada
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Não entendi o erro na questão! Alguém poderia citar a fonte?! Pois até onde entendo é possível o funcionário funcionalmente autorizado tratar o documento sigiloso, mesmo que não esteja "intimamente ligado ao seu estudo ou manuseio"!
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Ao se levar em consideração a natureza do assunto tratado, um documento sigiloso é aquele cujo assunto exige alto grau de segurança, mas pode ser do conhecimento de pessoas funcionalmente autorizadas para tal, ainda que não estejam intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio.
Esse trecho está certo de acordo com os seguintes artigos:
LAI (Lei no 12.527/2011)
"Art. 25. É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção.
§ 1o O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que sejam devidamente credenciadas na forma do regulamento, sem prejuízo das atribuições dos agentes públicos autorizados por lei."
Regulamento (Decreto no 7.724/2012)
"Art. 43. O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que sejam credenciadas segundo as normas fixadas pelo Núcleo de Segurança e Credenciamento, instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sem prejuízo das atribuições de agentes públicos autorizados por lei."
Na minha opinião o erro está no seguinte item:
Ao se levar em consideração a natureza do assunto tratado, um documento sigiloso é aquele cujo assunto exige alto grau de segurança, mas pode ser do conhecimento de pessoas funcionalmente autorizadas para tal, ainda que não estejam intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio.
Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística:
Documento sigiloso: Documento que pela natureza de seu conteúdo sofre restrição de acesso.
Segundo a LAI no seu art 4o, inciso III:
"II - informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado"
Desta forma, a redação da questão deveria ser:
Ao se levar em consideração a natureza do assunto tratado, um documento sigiloso é aquele cujo assunto sofre restrição de acesso, mas pode ser do conhecimento de pessoas funcionalmente autorizadas para tal, ainda que não estejam intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio.
GABARITO: ERRADO
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O erro da questão está em associar a o conceito ao termo "sigiloso", quando na verdade deveria ser "secretos".
Portanto, a questão ficaria assim: "Ao se levar em consideração a natureza do assunto tratado, um documento sigiloso (secreto) é aquele cujo assunto exige alto grau de segurança, mas pode ser do conhecimento de pessoas funcionalmente autorizadas para tal, ainda que não estejam intimamente ligadas a seu estudo ou manuseio."
DE ACORDO COM JOÃO TIAGO E LEONARDO REIS
São ultrassecretos os assuntos que requeiram excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio.
Os secretos são os assuntos que requerem alto grau de segurança e cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao estudo ou ao manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente.
Reservados são os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral. Recebem essa classificação, entre outros, partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução: cartas, fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes.