Questão 3397774

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFO-DF
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Agente Operacional
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Políticos

Acerca da cidadania, julgue o o item.

A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não seria CaSSAda? :-0

  Caçar, com ç, se refere ao ato de perseguir e capturar animais, bem como ao ato de procurar para prender. Pode significar também o ato de procurar insistentemente, buscar, apanhar ou recolher donativos.

  Cassar, com ss, se refere ao ato de anular, invalidar, impedir que alguma coisa aconteça. Pode significar também o ato de apreender algo. 

• Ops... Mas foi um pequeno erro de português... O concurseiro não quer saber disso não

  Caçar # Cassar

  Questão errada

• Desconsiderando o erro na grafia (homofonia), não existem direitos absolutos e qualquer direito pode ser, no caso concreto (e sopesando o conflito apresentado), ser relativizado, segundo a doutrina:

  "Há de se lembrar de que os direitos fundamentais não podem ser absolutos, razão pela qual sua limitação ou relatividade costuma ser reconhecida sendo uma das características defendida por Norberto Bobbio, apesar de apontar alguns direitos dotados de “valor absoluto”."

  fonte:

• Dois pontos que, para mim, fazem a questão ser problemática:

  1 - O erro de grafia, como já mencionado pelos colegas;

  2 - Ok, tudo bem que todo direito pode ser relativizado, isso sabemos, mas CASSADO? A própria constituição veda explicitamente a cassação dos direitos políticos, e a cidadania está diretamente ligada ao exercício dos direitos políticos, não seria forçar demais dizer que a cidadania pode ser CASSADA?

• Ali ele diz todos, estrangeiros que estadiam no pais não são cidadãos,logo não possuem direitos políticos

• SUSPENSA SIM, CASSADA NUNCA VI

• Em síntese, a questão está errada em em apenas um ponto:

  - A cidadania não é direito de todos, haja vista nem todas as pessoas serem consideradas cidadãs. Ex: crianças e inalistáveis.

  -No que tange a parte de a cidadania não poder ser caSSada em nenhuma hipótese, a questão está correta. Não existe no ordenamento jurídico brasileiro, a possibilidade de os direitos e garantias fundamentais serem cassados, apenas suspensos ou perdidos.

  Por gentileza, me corrijam se eu estiver errado.

• Só complementando o comentário do colega Alexandre H.

  Imprescindível o ensinamento de Bobbio:

  “Inicialmente cabe dizer que, entre os direitos humanos, como já se observou várias vezes, há direitos com estatutos muito diversos entre si. Há alguns que valem em qualquer situação e para todos os homens indistintamente: são os direitos acerca dos quais há exigência de não serem limitados nem diante de casos excepcionais, nem com relação a esta ou àquela categoria, mesmo restrita, de membros do gênero humano (é o caso, por exemplo, do direito de não ser escravizado e de não sofrer tortura). Esses direitos são privilegiados porque não são postos em concorrência com outros direitos, ainda que também fundamentais”

• vamos matar a cidadania dando tiro nela...

• Assertiva: "A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.".

  Inicialmente cumpre salientar que a cidadania é um direito de todos sim, haja vista o artigo 1o, II da CF/88, que assegura a cidadania como princípio fundamental da República brasileira. Contudo, apesar de a cidadania ser um direito de todos, não é correto afirmar que TODOS podem exercer a cidadania em sua plenitude (nenhum direito fundamental é absoluto). Ex: Condenados criminalmente em sentença transitada em julgado, têm os direitos políticos suspensos enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Ou seja, dependendo da hipótese analisada poderá haver perda ou suspensão dos direitos políticos (elemento da cidadania), mas jamais a cassação (art. 15 da CF/88). Portanto, o erro da questão, CASO ELE EXISTA NA CABEÇA DO EXAMINADOR, reside na grafia do termo CAÇADA. Porém, a assertiva é de direito constitucional ou de gramática? O comando da questão é "Acerca da cidadania, julgue o o item.". Logo, trata-se de questão de direito constitucional e seja com a grafia CASSAR ou CAÇAR, a cidadania permanece sendo direito de todos.

• GABARITO: ERRADO

  O erro da questão (além do "caçar") é quando afirma que a cidadania é um direito de todos, quando não o é.

  Nas palavras do Lenza: (...) Cidadania tem por pressuposto a nacionalidade (que é mais ampla que a cidadania), caracterizando-se como a titularidade de direitos políticos de votar e ser votado. O cidadão, portanto, nada mais é que o nacional que goza de direitos políticos. (...)

  (Lenza, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 23. ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019. fl. 2118)

  Os direitos políticos, por sua vez, não são direitos de todos, dispõe o artigo 14, § 2o, CF: (...) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. (...)

  Bastava lembrar da velha pegadinha em questões que afirmam que qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular, quando na verdade é qualquer cidadão. (pra quem ainda não fez: Q1061295).

  Em relação à parte de vedar a cassação de direitos políticos a questão está correta. Só é permitido a perda ou suspensão e em alguns casos específicos na CF. (...) Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de (...)

• Que onda é essa mermão?

• É aquela de sempre: se vc acertou essa questão, é melhor estudar mais (e de prefência pra outras bancas! Hahahah)

• questão elaborada pelo ministro da educação

• Vou pra Amazônia caçar uma cidadania kkkkk

• "A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada."

  Essa questão é hilária, vejamos:

  A cidadania é um direito de todos?

  Depende, é um direito de todos os nacionais de um Estado serem seus cidadãos. A questão não especifica se "todos" se refere aos nacionais ou a toda humanidade.

  Ela nunca poderá ser caçada?

  Essa afirmação é verdadeira!!! Afinal, não se pode pegar uma espingarda e sair à procura da cidadania...

  Por esses fundamentos, a questão deve ser ANULADA.

• o examinador é quem vai ser caçado

• Segundo Gilmar Mendes O termo cidadania, entendido tecnicamente, significa exercício de direito de participação da vontade política do Estado e o controle da Administração, por meio, sobretudo, do voto, da ação popular e do direito de petição (813) , Todavia conforme apontado pelo colega, cidadania (tem por pressuposto a nacionalidade (que é mais ampla que a cidadania), caracterizando-se como a titularidade de direitos políticos de votar e ser votado.)..

  Por sua vez , não são todas as pessoas que exercem direitos políticos no Brasil.

  Fora isso, Não vejo outra justificativa. minha sugestão: Ignore!

  Sucesso!

• CAÇADA? Que piada...

• Não costumo brigar com a banca examinadora, mas data máxima vênia, esta questão é carecedora de redação clara para a finalidade a qual se propõe: ser objetiva. Não importa se caÇar ou caSSar, porque não há a possibilidade no texto constitucional de se CASSAR direitos, seja os relativos a CIDADANIA ou os POLÍTICOS, de modo que a mim me parece forçar do examinando um tema que o próprio examinador é conhecedor de carência de redação clara e objetiva.

• Putz, Quadrix. Você que lute pra não passar mais vergonha com erros assim.

• CASSADA

• Errado

  A cidadania não é direito de todos. ( É relativo aos indivíduos que exercem seus direitos civis e políticos.)

  Quem é cidadão exerce seus direitos civis e políticos.

  E nem todos exercem seus direitos políticos ( crianças, inalistáveis, estrangeiros.), ou seja, nem todos são considerados cidadãos.

• Se ignorarmos o erro de grafia, entendo que a assertiva está correta e por um motivo muito simples: a cidadania pode ser lida, sim, como qualidade lincada ao exercício dos direitos políticos - essa é a visão estrita; contudo, também pode ser entendida como predicado tão inerente ao humano quanto a própria dignidade, algo próximo de uma "dignidade em sociedade", portanto exercido abstratamente por todos. Dada essa polissemia do termo "cidadania", não vejo como considerar errado o enunciado, a não ser que o avaliador estivesse se referindo ao ato literal de caçar, o que não parece provável. No mais, é vedado cassar direitos políticos (art. 15, CF/88). Sendo a cidadania pressuposto daqueles, também não pode ela ser cassada.

• EXEMPLO 1

  "Cláudia Cristina Sobral (esq.) é acusada de ter matado a tiros o marido americano, Karl Hoerig (dir.), e teve a cidadania brasileira cassada

  Cláudia Cristina Sobral é a primeira brasileira nata a ter a cidadania cassada por se naturalizar americana

  Em março deste ano o Brasil autorizou a primeira extradição de brasileiro nato. O caso polêmico foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, quando os Estados Unidos pediu a extradição da brasileira Cláudia Cristina Sobral sustentando que ela matou o marido americano nos Estados Unidos e posteriormente fugiu para o Brasil. A brasileira Cláudia Sobral, filha de pais brasileiros nasceu no Brasil e obteve ogreen card por meio do casamento e posteriormente a cidadania americana, explicou o escritório de advogados Caldeira-Paizante"

  No caso de Cláudia, a entendeu que, como ela jurou a bandeira dos EUA, automaticamente abriu mão da nacionalidade brasileira. Cerca de um ano depois da cassação da nacionalidade, Cláudia foi extraditada para os EUA, para responder ao processo como norte-americana, e não como brasileira.

  https://brazilianvoice.com/headline/cidadao-brasileiro-com-dupla-nacionalidade-pode-ser-extraditado.html

  EXEMPLO 2

  O Ministério da Justiça cassou nesta quinta-feira (15/2) a nacionalidade brasileira do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, dono da Telexfree, empresa que vendia pacotes de internet e foi considerada um esquema de pirâmide financeira. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, o empresário se naturalizou norte-americano em março de 2009, o que implicaria na renúncia da nacionalidade brasileira.

  https://www.conjur.com.br/2018-fev-15/governo-cassa-nacionalidade-brasileira-dono-telexfree

• Pois bem, vamos caçar então.

• Será que temos que usar bala de prata para caÇAR a cidadania?

  Tinha que ser a matrix de novo!!

• Em 04/05/20 às 23:27, Você errou!

  Em 25/04/20 às 21:56, Você errou!

  Em 05/04/20 às 21:44, Você errou!

  Miseraví...

• Pode caçar a cidadania

  Não pode caçar os direitos políticos

  Se caçar a cidanania, perde os direitos políticos

• A banca pede que o candidato julgue o item com relação à cidadania.

  A assertiva preceitua que: "A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada."

  Em primeiro lugar, válido expor que houve de grafia da assertiva ora analisada. "CAÇAR" significa a perseguição e captura de animais. O correto seria "CASSAR", que é uma modalidade de extinção, e ocorre quando a pessoa deixa de preencher condição necessária para permanência do direito.

  Feito essa observação e analisando a assertiva em si mesma:

  > A cidadania é um direito de todos: Errado, eis que para uma pessoa ser cidadã é imprescindível que seja nacional e considerando a vedação legal prescrita no art. 14, §2º da CF: (Art. 14, §2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.), nem todos possuem esse direito.

  > em nenhuma circunstância, poderá ser cassada: Correto. Não existe no ordenamento jurídico brasileiro a cassação, o que existe é a perda ou suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, caput, da CF: (Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:)

  Gabarito: Errado.

• essa de cassar a cidadania para mim é novidade! a CF fala que em nenhuma hipótese haverá cassação dos direitos políticos, tendo em vista que este tem estrita relação com a cidadania.

• A CIDADANIA pode ser cassada, que eu entendo mais como perdida/revogada.

  É o caso da parte que trata de nacionalidade e sua perda.

  Agora caÇada foi tenso. kkkkkkk!

• Gabarito Errado para os não assinantes. PÔ Quadrix tá de sacanagem? Caçada foi F*

  Acredito que a banca se inspirou no seguinte caso: TSF mantém cassação de cidadania e Carlos Wanzeler pode ser extradito para os EUA

  O jornal Brazilian Times noticiou em fevereiro de 2018 que o brasileiro Carlos Wanzeler, sócio da empresa TelexFree, havia perdido a sua cidadania brasileira e por este motivo poderia ser extradito para os Estados Unidos e responder perante a justiça. Ele fugiu para o seu país de origem quando as autoridades denunciaram o crime de pirâmide financeira controlada por ele e seu sócio, James Merril, em 2014.

  A suposta fuga para o Brasil foi para fugir de um julgamento por uma fraude bilionária que prejudicou milhares de pessoas nos Estados Unidos e em vários países, de acordo com as autoridades.

  Desde que voltou ao Brasil, Wanzeler fixou residência no Espírito Santo, onde foi flagrado várias vezes esbanjando dinheiro com carros luxuosos, casas e locais caros. Apesar dele negar que fugiu, as autoridades norte-americanas não descaram até conseguir sua extradição.

  Desde então fixou residência no Espírito Santo e constantemente era visto nas praias capixabas aproveitando a vida com os milhões de dólares que amealhou na pirâmide TelexFREE. Carlos Wanzeler sempre negou que está no Brasil para fugir das autoridades dos Estados Unidos e de mandado de prisão pendente desde 2014, e por causa dos crimes pendentes, os Estados Unidos formulou um pedido de extradição.

  Após ter sua cidadania cassada, ele recorreu, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão e desta forma, Wanzeler pode ser extraditado a qualquer momento. A decisão foi pelo fato de que o brasileiro havia se tornado cidadão dos Estados Unidos e de acordo com as leis brasileiras, ele é elegível para perder a cidadania.

  O artigo 12, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, rege que a perda de nacionalidade do brasileiro é dada a quem adquirir outra nacionalidade.

  FONTE: https://www.braziliantimes.com/comunidade-brasileira/2019/04/26/tsf-mantem-cassacao-de-cidadania-e-carlos-wanzeler-pode-ser-extradito-para-os-eua.html

• Matou quantos nessa CAÇA?

• Cassada? Prezada, faz isso comigo não.

• CAÇADA ???? DEPOIS DESSA BATEU ATÉ UM DESÂNIMO DE RESOLVER QC QUADRIX.

• Quadrix sendo quadrix kkkkk

• assassinou o português...cassada e não caçada

• Gabarito: Errado.

  Não é direito de todos. A exemplo, estrangeiros não possuem capacidade para realizar o alistamento eleitoral. Assim, não possuem a condição de cidadãos do país.

  Bons estudos!

• Quando a questão está errada todo erro é possível para torná-la inválida ou errada.

• Quando você quer ser a Cespe e não tem a mesma classe!

• meu....

• GABARITO: ERRADO

  Já imaginei o Estado de espingarda indo caçar a cidadania de alguém

  Sic mundus creatus est

• se uma questão dessas cai na PRF, PF, DEPEN, é só neguim errando direto kkk..

• Acho que não foi erro ortográfico, mas colocaram no sentido de "procurada", "buscada" etc. Aí, ficou fácil resolver.

  "Sonhar é acordar para dentro". - Mário Quintana.

• Resumo: Cidadania pode ser cassada, nos casos em que a pessoa adquire outra naturalização, exceto nos casos previstos na CF que não gera perda da naturalização BR

• Vai responder sem ler ..erra mesmo...kkkkk

• CASSAR- anular tornar nulo

  CAÇAR- procurar perseguir,apanhar ,matar,persegui animais

• GENTEEE

• Achei que a prova era de Constitucional, não Português. =S

• Pega a garrucha Bino....que hoje é dia!

• Quadrx se superando. k

• Será que se usa um espingarda para caçar a cidadania? Ou vamos de lança como nossos ancestrais?

• Não pode ser caÇada. Até por não ser um animal.

• Resumindo:

  NÃO PODE SER CASSADA

  NEM TODOS PODEM SER CIDADÕES.

  ...para uma pessoa ser cidadã é imprescindível que seja nacional. Estrangeiro, por exemplo, não é cidadão.

  Obs.: Tirei do comentário do professor.

• CHACOTA DEMAISSSS KKKK

• Errrroooouuuuu !

• minha tia cidadania foi caçada pelo marido, cabe recurso.

• literalmente, a banca está "caçando" a todos bonsestudes

• Caçada - Que bicho é esse !!?????????

•  "CASSAR", que é uma modalidade de extinção, e ocorre quando a pessoa deixa de preencher condição necessária para permanência do direito.

  Nem todos são considerados cidadãos (crianças e inalistáveis) E

• Neste caso, o digitador é que foi caçado kkkk...Brincadeiras de lado, o item está incorreto, além do erro de português, a 1ª parte está errada, a cidadania não é um direito de todos, já que está relacionada a capacidade ativa de votar e os estrangeiros e conscritos não podem.

• Direito de todos os brasileiros.

• Estranho, pois relativizada, é diferente de cassada . Acho que caberia colocar "relativizada" aí nessa questão.

• Cassar significa tornar nulo ou sem efeito

  Caçar significa perseguir animais para capturar ou matar

  Outro erro é que a cidadania pode ser sim anulada em algumas situações como nem todos podem votar ou ser elegíveis.

• A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.

  parte errada em vermelho

  parte certa em azul

  explicação do professor: nem todos têm cidadania, como os estrangeiros na hora de votar ou os militares conscritos

  Gabarito errado

• Só pode ser considerado cidadão quem está apto com os direitos políticos, assim, não é um direito de todos.

• Meu deus

• < > GABARITO: ERRADO

  • PARA AJUDAR A FIXAR

  O ERRO NÃO ESTÁ NESSA JUSTIFICATIVA QUE OS CAROS COLEGADAS TÊM DISCUTIDO

  Alternativa está errada, pois o cidadão é um nacional que possui direitos políticos, dessa forma, não é um direito de todos.

  Uma vez que, cidadão é aquele que possui capacidade eleitoral, ou seja, atende aos requisitos legais para possuir direitos políticos.

  Além disso, tem por pressuposto a nacionalidade, seja nato ou naturalizado, reconhecida como titularidade do direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e ser votado (capacidade eleitoral passiva).

  O cidadão, portanto, é um nacional que possui direitos políticos, dessa forma, não é um direito de todos

  FONTE: PDF DA QUESTÃO 7 DO ALFA

• Adorei a questão... me phodi com gosto.

• Típica questão que marco com toda a certeza do mundo de que está correta, mas depois percebo que errei rs!

  Gente! A cidadania realmente não poderá ser cassada (pode ser: suspensa ou perdida), porém, nem todos possuem a cidadania, por exemplo, os estrangeiros, conscritos...

• A cidadania é um direito de todos: Errado, eis que para uma pessoa ser cidadã é imprescindível que seja nacional e considerando a vedação legal prescrita no art. 14, §2º da CF: (Art. 14, §2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.), nem todos possuem esse direito.

  > em nenhuma circunstância, poderá ser cassada: Correto. Não existe no ordenamento jurídico brasileiro a cassação, o que existe é a perda ou suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, caput, da CF: (Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:)