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B)
4 – Investimentos – despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
De acordo com a Lei no 4.320/1964, o grupo Investimentos abrange também os serviços em regime de programação especial, e a participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades industriais ou agrícolas.
5 – Inversões Financeiras – despesas orçamentárias com softwares e despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
De acordo com a Lei no 4.320/1964, o grupo Inversões Financeiras abrange também participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras, aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento, constituição de fundos rotativos e concessão de empréstimos.
6 – Amortização da Dívida – despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
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Gab. B
A. Não constituem inversão financeira.
C. Receita de Capital
D. RP é extraorçamentário.
E. Fato Modificativo.
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Vejo muita gente confundir a AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, que é uma despesa de capital, com AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, que é uma receita de capital. Examinador adora confundir o candidato com essas jogadas de palavras.
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C) Amortização de empréstimos constituem Despesas Orçamentárias de Capital. (errada)
Para não confundir mais.
Amortização de Empréstimos: Eu sou EMPRESTADOR (credor) - Receita de Capital
Amortização da Dívida: Eu sou DEVEDOR - Despesa de Capital
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Amortização de Empréstimos: Eu sou EMPRESTADOR (credor) - Receita de Capital
Amortização da Dívida: Eu sou DEVEDOR - Despesa de Capital
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GAB.B
ESTOU COMPRANDO BENS NOVOS ,?ENTÃO É DESPESA DE CAPITAL,INVESTIMENTOS.
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Questão interessante sobre despesas públicas. Vamos analisar cada uma das alternativas:A) Errada. Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária, constituem o Grupo de Natureza da Despesa (GND) “juros e encargos da dívida". Portanto, são classificadas como despesas correntes.Lembrando que na categoria economia despesas correntes, temos os GNDs: 1 - Pessoal e Encargos Sociais; 2 - Juros e Encargos da Dívida; e 3 - Outras Despesas Correntes.Já na categoria economia despesas de capital, temos os GNDs: 4 – Investimentos; 5 - Inversões Financeiras; e 6 - Amortização da Dívida.
Fonte: imagem cedida pelo professor.B) Correta. De acordo com o MTO, são classificadas como investimentos (que são despesas de capital): despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.C) Errada. Amortização de empréstimos constituem receitas de capital. Cuidado, pois amortização da dívida é despesa de capital. Muita gente confunde esses dois!
Fonte: imagem cedida pelo professor.D) Errada. No exercício da inscrição, os Restos a Pagar são despesas orçamentárias. Já no exercício do pagamento, os Restos a Pagar são despesas extraorçamentárias.De acordo com o MCASP: “Pagamento de restos a pagar – são as saídas para pagamentos de despesas empenhadas em exercícios anteriores. Ou seja, pertencem a exercícios anteriores, de acordo com seu respectivo empenho, de forma que nos seguintes serão consideradas extraorçamentárias.".E) Errada. Na verdade, é a despesa orçamentária não efetiva que constitui fato contábil permutativo. Confira no MCASP:“Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em:a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.b. Despesa Orçamentária Não Efetiva –aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo."
Gabarito do Professor: Letra B.