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ID
3398806
Banca
NC-UFPR
Órgão
Prefeitura de Matinhos - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação ao Balanço Patrimonial dos Entes Públicos, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Resposta deveria ser a letra C..

    Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:

    a. Quadro Principal;

    b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

    c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro. 

  • Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

  • Algumas bancas consideram alternativas incompletas como erradas. Nesse caso, na letra C faltou mencionar o quadro de compensação. Por isso é importante conhecer as bancas.

  • A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

    A NBC TSP 11 prevê a adoção das seguintes formas de apresentação dos ativos e passivos:

    a. Segregação em ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes, sendo este o modelo que deve ser adotado preferencialmente;

    b. Apresentação baseada na liquidez, aplicável apenas quando proporcionar informação que seja mais relevante. Tal situação pode ocorrer, por exemplo, em instituições financeiras, pelo fato de que tais instituições não fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente identificável.  

    (MCASP 8º ed. pg. 429-430)

  • Gab: A

    a) A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente.

    No quadro principal tem-se a visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis.A NBC TSP 11 prevê a adoção das seguintes formas de apresentação dos ativos e passivos:

    a. Segregação em ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes, sendo este o modelo que deve ser adotado preferencialmente;

    b. Apresentação baseada na liquidez, aplicável apenas quando proporcionar informação que seja mais relevante. Tal situação pode ocorrer, por exemplo, em instituições financeiras, pelo fato de que tais instituições não fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente identificável.

    b) Deve ser apresentado na Linha "Total do Patrimônio Líquido" na coluna do PL no Quadro Principal

    c) Balanço Patrimonial é composto por:

    a. Quadro Principal;

    b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

    c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

    d) Contas de Compensação

    Compreende as contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

    e) Ativo Não Circulante

    Compreende os ativos que atendem a definição de ativo não circulante, conforme item 4.2.1.1.

    Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.

    Fonte: MCASP 8ªEd pág 428 a 444

  • Trata-se da composição do Balanço Patrimonial segundo o MCASP 8ª.

    Resolução:

    A letra A está CORRETA. Pois, sob o aspecto patrimonial, a NBC TSP 11 prevê a adoção das seguintes formas de apresentação dos ativos e passivos: ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes. Enquanto a Lei nº 4.320/64 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos: Financeiro e Permanente.

    A letra B está INCORRETA. Pois, ao contrário da afirmação, se o patrimônio líquido for negativo, deve ser evidenciado na coluna classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Balanço Patrimonial, porém como saldo devedor.

    A letra C está INCORRETA. Pois, faltou o Quadro das Contas de Compensação (controle). Segundo o MCASP, o Balanço Patrimonial é composto por: Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.

    A letra D está INCORRETA. Pois, ao contrário da afirmação, o Quadro das Contas de Compensação (controle) não reduz o ativo e o passivo. O Quadro das Contas de Compensação (controle) é apresentado em apenso ao Balanço Patrimonial.

    A letra E está INCORRETA. Pois, não consta ativo ativo não circulante a conta ativo permanente. Segundo o MCASP, integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.

    Por fim, a única alternativa CORRETA é:

    Gabarito Letra A.