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TUDO NO CDC.
LETRA A: ERRADA: SOLIDÁRIA. Art. 34. O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
LETRA B: CORRETA: Art. 33. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.
LETRA C: ERRADA: Art. 32. Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
Parágrafo único. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei.
Na hipótese do parágrafo, ele era regulamentado pelo Decreto 2181/97, em seu Art. 13, XXI: XXI - deixar de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto, e, caso cessadas, de manter a oferta de componentes e peças de reposição por período razoável de tempo, nunca inferior à vida útil do produto ou serviço;
Na prática nunca acontece né?
LETRA D: ERRADA: Art. 33, Parágrafo único. É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina. (Incluído pela Lei nº 11.800, de 2008).
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GABARITO: "B" de bem que eu desconfiava...
fundamento jurídico:
Art. 33, CDC: Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.
Para saber mais:
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Período Razoável da letra C . Jurisprudência afirma que compreende período da vida útil do produto.
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A questão trata da oferta.
A) O
fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de
seus prepostos ou representantes autônomos.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 34. O fornecedor do produto ou serviço é
solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes
autônomos.
O
fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de
seus prepostos ou representantes autônomos.
Incorreta letra “A".
B) Em
caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome
do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos
utilizados na transação comercial.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 33. Em caso de oferta ou venda por
telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na
embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação
comercial.
Em
caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome
do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos
utilizados na transação comercial.
Correta
letra “B". Gabarito da questão.
C) Os
fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de
reposição de qualquer produto, pelo prazo de cinco anos, mesmo após cessar sua
fabricação ou importação.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 32. Os fabricantes
e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição
enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
Parágrafo único. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida
por período razoável de tempo, na forma da lei.
Os
fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de
reposição de qualquer produto, por prazo razoável de tempo, após cessar sua
fabricação ou importação.
Incorreta letra “C".
D) É
permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo quando a chamada
for onerosa ao consumidor que a origina.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 33. Parágrafo único. É
proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a
chamada for onerosa ao consumidor que a origina. (Incluído pela Lei nº
11.800, de 2008).
É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a
chamada for onerosa ao consumidor que a origina.
Incorreta letra “D".
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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Vamos lá:
Gabarito B
a) O fornecedor é SOLIDÁRIO no fornecimento de produtos ou serviços
c) Cada produto/serviço possui um prazo para que as peças de reposição saiam do mercado quando a produção for cessada, não há um prazo fixo no CDC.
d) É proibida a publicidade por telefone quando for onerosa ao consumidor ($$)
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única situação que prevê responsabilidade SUBSIDIÁRIA
Art. 28.
§ 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
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GABARITO: B
a) ERRADO: Art. 34. O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
b) CERTO: Art. 33. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.
c) ERRADO: Art. 32. Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
d) ERRADO: Art. 33, Parágrafo único. É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.