Vamos analisar a questão.
Muito bem. De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, “na estrutura atual, o orçamento público está organizado em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.".
A) Errada. De acordo com o MTO 2021, o programa de trabalho define
qualitativamente a programação orçamentária. Ele deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação. Quem estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária é a
dimensão financeira.B) Correta. Ainda de acordo com o MTO 2021, a programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira.
A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues. E a dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária.
C) Errada. Como vimos nas duas alternativas anteriores: a dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária. Produto, Unidade de Medida e Meta física são
atributos das ações orçamentárias.D) Errada. De acordo com o MCASP 8ª edição, as etapas da
receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
Já a execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento. A
liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito (Lei nº 4.320/1964, art. 63).
E) Errada. Vejamos a lição do MTO 2021 na íntegra:
"O programa de trabalho, que define
qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir:
Fonte: MTO 2021."