Questão 3400981

• Banca: IBFC
• Órgão: TRE-PA
• Ano: 2020
• Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa; IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Resoluções do TRE-PA; Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).

"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

• A. quinze / cinco / 10 dias
• B. quinze / três / igual período
• C. dez / seis / quinze dias
• D. cinco / quatro / igual período

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D

  Resolução TRE/PA n 5.389/2013

  Art. 30 - Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de cinco dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de quatro e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir.

  § 1 - O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por igual período, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado.

• A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e a Resolução 5.389 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará).

  Conforme o caput, do artigo 30, da citada norma, instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de cinco dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de quatro e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir.

  Nesse sentido, conforme o § 1º, do mesmo artigo, o prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por igual período, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado.

  ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

  Levando em consideração o que foi explanado, a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado e a qual preenche as lacunas da questão é a letra "d" (cinco / quatro / igual período).

  GABARITO: LETRA "D".