Questão 3400996

• Banca: IBFC
• Órgão: TRE-PA
• Ano: 2020
• Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará; Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Dentro do contexto dos processos, assinale a alternativa correta.

• A. Os processos, expedientes, requerimentos, papéis ou documentos submetidos à consideração da corregedoria serão registrados no protocolo geral do tribunal e autuados e processados pela corregedoria
• B. Consideram-se expedientes administrativos os procedimentos protocolizados no tribunal e autuados na corregedoria que proponham ou veiculem providências de ordem jurídica ou política, cuja concretização dependa de manifestação ou providência da defensoria
• C. Os processos, expedientes, requerimentos, papéis ou documentos serão autuados em apenas cinco classes: sindicância; correição geral ou especial; correição parcial; representação; justificação
• D. Em relação à disciplina do registro e classificação dos processos, os casos omissos não serão resolvidos pelo tribunal

Gabarito: A

Comentários

• Art. 56. do regimento interno do TRE-PA; Os processos, expedientes, requerimentos, papéis ou documentos submetidos à consideração da Corregedoria serão registrados no protocolo geral do Tribunal e autuados e processados pela Corregedoria.