SóProvas

ID
3401008
Banca
IBFC
Órgão
TRE-PA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

"No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das decisões dos juízes eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no _____. Na sessão de julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de _____ minutos." (art 119 Resolução nº 2.909/2002)

Alternativas
Comentários

  • Gabarito "D"

    Resolução no 2.909/2002

    Art. 119. No processo e julgamento de Habeas-corpus, da competência originária do Tribunal, bem como de recursos das decisões dos Juízes Eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no Código de Processo Penal.

    Parágrafo único. Na Sessão de julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de (10) dez minutos.

  • GABARITO: D

    ➳ Resolução n 2.909 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

    ➳ Título III - Dos Processos no Tribunal

    ➳ Capítulo II - Do Habeas Corpus e do Habeas Data

    ➳ Artigo 119

    "No processo e julgamento de Habeas-corpus, da competência originária do Tribunal, bem como de recursos das decisões dos Juízes Eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no Código de Processo Penal."

    ➳ Parágrafo único

    "Na Sessão de julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de (10) dez minutos."