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gab B
Embora de origem remota, o termo accountability "veio para ficar" a partir da terceira onda de democratização dos anos 1980-1990. Um dos objetivos dos regimes democráticos é aumentar a responsabilização (accountability) dos governantes. Os políticos devem estar permanentemente prestando contas aos cidadãos. Quanto mais clara a responsabilidade do político perante os cidadãos, e a cobrança destes em relação ao governante, mais democrático será o regime.
Espécies de accountability:
O accountability horizontal: ocorre por meio da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias-Gerais e agências fiscalizadoras -pressupõe uma ação entre iguais ou autônomos.
O accountability vertical: ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante 0 exercício do controle social -pressupõe uma ação entre desiguais
O accountability societal: é incapaz de aplicar sanções contra os agentes públicos em casos de transgressões, pois não possui competência/poder legal para isso; e pressupõe a existência de liberdade de expressão para denunciar os erros/falhas dos governos e gestores públicos.
Fonte: QC
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GAB B
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accountability prestação de contas
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Gab.: Alternativa B
ACCOUNTABILITY: É a obrigação que um órgão/entidade possui de prestar contas dos resultados obtidos, em função das responsabilidades que decorrem de uma delegação de poder.
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FALSA - A Constituição Federal de 1988 não promoveu a participação social na gestão pública.
"(...) Os mais comuns são os conselhos gestores de políticas públicas que atuam nos estados e municípios (Conselhos de Assistência Social, de Saúde, de Educação"
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/informe_controle_social/Informe%2013.pdf
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Para respondermos à questão,
vamos à análise das alternativas:
1 - VERDADEIRO. A accountability tem
ligação estreita com a democracia, pois quanto maior a possibilidade
de os cidadãos poderem discernir se os governantes estão agindo em função do
interesse da coletividade e sancioná-los apropriadamente, mais accountable é um governo. Porém, em governos ditatoriais, não existe transparência, muito
menos possibilidade de o cidadão exigir responsabilidade ou prestação de contas
de ditadores;
2 – VERDADEIRO. Accountability pode ser entendido como a
capacidade do gestor público de prestar contas de suas responsabilidades à
sociedade. Portanto, a promoção da transparência, da
responsabilidade e da prestação de contas são práticas da accountability;
3 – FALSO. A Constituição
Federal de 1988, considerada a constituição cidadã, promoveu a participação
social na gestão pública. Isso pode ser verificado na possibilidade promoção de
“ação popular", de controle social, de solicitação de informação, de accountability e de solicitação de prestação
de contas.
GABARITO DO
PROFESSOR: LETRA B.
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A última assertiva já deu o gabarito da questão
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E tem gente que quer acabar com a democracia.