Alternativa D
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Alternativa A
Art. 90. As atas das Sessões serão digitadas e impressas em folhas soltas, numeradas e posteriormente encadernadas, contendo:
I - data e hora da abertura da sessão;
II - o nome do juiz que a tiver presidido;
III - os nomes dos demais juízes e do Procurador Regional Eleitoral presentes;
IV - os expedientes recebidos;
V - os números dos acórdãos que nela forem publicados;
VI - notícia sumária das deliberações tomadas, mencionando a qualidade do feito, recursos ou requerimentos apresentados em sessão, seu número de ordem, a procedência, o nome do juiz relator e das partes, o resultado da votação com a designação do juiz, se vencido o relator, para lavrar a resolução ou o acórdão, e tudo o que mais ocorrer.
§ 1º Nas Sessões secretas, a ata será lavrada em livro especial revestido das formalidades legais.
§ 2º Lida no começo de cada sessão, a ata anterior será retificada, se for o caso e, uma vez aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Alternativa B
Art. 90. (...)
I - data e hora da abertura da sessão;
Alternativa C
Art. 91. O expediente das Sessões será taquigrafado e/ou gravado.
Alternativa D
Na abertura das sessões solenes será obrigatório que seja entoado o hino da Justiça Eleitoral seguido do hino nacional brasileiro.
Art. 92. (,,,)
§ 3º Nas sessões solenes deste Tribunal, será, sempre que possível, entoado o hino da Justiça Eleitoral.
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e a Resolução 2.909 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará).
Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa incorreta.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Esta alternativa está correta, pois, conforme o artigo 90, da citada norma, as atas das Sessões serão digitadas e impressas em folhas soltas, numeradas e posteriormente encadernadas, contendo o seguinte:
1) data e hora da abertura da sessão;
2) o nome do juiz que a tiver presidido;
3) os nomes dos demais juízes e do Procurador Regional Eleitoral presentes;
4) os expedientes recebidos;
5) os números dos acórdãos que nela forem publicados;
6) notícia sumária das deliberações tomadas, mencionando a qualidade do feito, recursos ou requerimentos apresentados em sessão, seu número de ordem, a procedência, o nome do juiz relator e das partes, o resultado da votação com a designação do juiz, se vencido o relator, para lavrar a resolução ou o acórdão, e tudo o que mais ocorrer.
Letra b) Esta alternativa está correta, pelos motivos elencados na alternativa "a".
Letra c) Esta alternativa está correta, pois, conforme o artigo 91, da citada norma, o expediente das Sessões será taquigrafado e/ou gravado.
Letra d) Esta alternativa está incorreta e é o gabarito em tela, pois, conforme o artigo 91, da citada norma, nas sessões solenes deste Tribunal, será, sempre que possível, entoado o hino da Justiça Eleitoral.
GABARITO: LETRA "D".