Questão 3402139

• Banca: IBFC
• Órgão: TRE-PA
• Ano: 2020
• Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Resoluções do TRE-PA; Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

"O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença mínima de _____ de seus membros, incluído neste quórum o _____." (Art. 97. da Resolução nº 2.909/2002)

• A. pública / cinco / relator
• B. secreta / cinco / presidente
• C. secreta / quatro / relator
• D. pública / quatro / presidente

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa D

  REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

  Art. 97. O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de 04(quatro) de seus membros, incluído neste quorum o Presidente.

• A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e a Resolução 2.909 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará).

  Conforme o artigo 97, da citada norma, o Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de 04 (quatro) de seus membros, incluído neste quórum o Presidente.

  ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

  Levando em consideração o que foi explanado, a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado e a qual preenche as lacunas da questão é a letra "d" (pública / quatro / presidente).

  GABARITO: LETRA "D".