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Tipica questão que não mede conhecimento, e sim decoreba..
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
Incorreta: Letra E.
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A) (CORRETA) Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: [...] b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
B) (CORRETA) Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. (O reconhecimento da nacionalidade italiana se origina pelo fato originário de seus pais serem italianos).
C) (CORRETA) Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: [...] II - adquirir outra nacionalidade
D) (CORRETA) Art. 12 CF - § 4º - I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. (No caso do inciso I, o brasileiro naturalizado que perder a nacionalidade brasileira pode tentar readquiri-la através de Ação Rescisória. Ação rescisória é espécie de sucedâneo recursal externo, ação autônoma que instrumentaliza meio de impugnação que tem como fito, presentes hipóteses específicas, desconstituir coisa julgada oriunda de decisão judicial (sentença, decisão interlocutória, acórdão e decisão monocrática) transitada em julgado, tem o prazo de 2 anos.)
E) (ERRADA) Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
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Quanto a letra D - ERRADA:
Está errada, uma vez cancelada a naturalização, por sentença judicial, a doutrina majoritária entende que somente poderá readquiri-la mediante ação rescisória, no prazo de 2(dois) anos.
OBS: mesmo depois de uma faculdade e estudar há anos para concursos, hoje que eu fui saber disso ='(
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Sério que a banca só trocou a palavra ''declarada'' por decidido ? Kkk
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que lixo de pergunta é essa
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nao sou de comentar muito.. mas pqp né velho
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Essa prova da bahia botou pra arrebentar
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Essa questão não deveria ter sido aceita, apesar de correta na D, cobrou um assunto que não foi pedido no edital. Além do mais, declarada e decidida, nessa frase, podem ser interpretadas como sinônimas, quando se declara a perda da nacionalidade, é decidida sua perda no mesmo grau. Portanto, isso aí é uma sacanagem sem tamanho.
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pqp kkkkkk declar não seria sinônimo de decidir?
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"Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que" e não " decidida"
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Eu juro que lir declarada KKK
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Ainda bem que a banca do meu concurso não é a IBFC, essa não tem respeito pelo candidato que estuda!
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VAPO!!! PMPE 2022
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Eu fiz essa prova e muitos candidatos entraram com recurso nessa questão. Que eu saiba, até esse exato momento, todo mundo ganhou.
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A) Correto. Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: [...] b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
B) Correto. Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. (O reconhecimento da nacionalidade italiana se origina pelo fato originário de seus pais serem italianos).
C) Correto. Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: [...] II - adquirir outra nacionalidade.
D) Correto. Art. 12 CF - § 4º - I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. (No caso do inciso I, o brasileiro naturalizado que perder a nacionalidade brasileira pode tentar readquiri-la através de Ação Rescisória).
E) Incorreto. Art. 12 CF - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Cintia Campos Lemos
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Rumo Pm-Pa
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Não acreditei que a banca teve essa coragem de trocar somente a palavra declarada por decidida e tornou a assertiva como incorreta
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E eu, inocente, pensei que não podia errar de novo. É, acontece.
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Como pode adquirir uma nacionalidade sem que perder a outra a banca IBFC é louca
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Graças a Deus essa banca LIXO não fará meu CFO.
Por isso que lasquei ela em banda na prova de soldado.
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Neiva do céu.
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Só podia ser IBFC kk
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O pior que quando a gente lê " decidida " soa esquisito, eu li essa p## .... 3x ( decidida? decidida? decidida.)... Mas, por não conhecer a E, fui contra meu instinto e não marquei a D como falsa. Mas essa IBFC não faz mais nada aqui na Bahia.
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#bancalixo
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GABARITO E
ART. 12, §4
Será decidida a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
CORRETA - § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
QUESTÃO MALDOSA. PQP
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Essa banca é sem dúvidas a maior lixo que já vi
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Reclamar não adianta! Vai estudar!
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Putari@ isso ai...
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nem acredito nisso
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MISERY AND CORDIA
quem passou nessa prova da PMBA 2020 tem meu respeito viu..
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PARABÉNSSSSSSSSSSSSSS! VC ACERTOU ------ DECLARADA E NÃO DECIDIDA --------------
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você errou
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SOBRE ALT. B)
Será brasileiro nato e poderá adquirir a nacionalidade italiana sem perder a brasileira.
DUPLA NACIONALIDADE???
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É o cúmulo...
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Acredito que a alternativa C também está errada.
C - Perderá a nacionalidade o brasileiro nato ou naturalizado que, voluntariamente, adquirir outra nacionalidade
O brasileiro não perderá sua nacionalidade pelo simples fato de adquirir outra nacionalidade, pois existem situações que esse poderá permanecer com as duas, conforme preconiza o inciso II, do § 4º, do art. 12 da Constituição Federal.
Art. 12 [...]
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. (revogado)
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
[...]
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chora minga não candidato, bota pra quebrar!
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Em 13/12/21 às 22:35, você respondeu a opção D.
Em 17/08/21 às 18:58, você respondeu a opção D.
Em 06/08/21 às 00:02, você respondeu a opção D.
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Essa questão é um insulto aos candidatos.
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ESSA ALTERNATIVA B ESTÁ CORRETA MESMO, SÓ ESTÁ IMCOMPLETA. NO CASO SE O BRASILEIRO TIVER QUE ADQUIRIR A NACIONALIDADE ITALIANA COMO CONDIÇÃO PARA PERMANÊNCIA OU EXERCÍCIOS DE DIREITOS CIVIS NA ITÁLIA, ELE NÃO PERDERÁ A NACIONALIDADE BRASILEIRA.
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COMO UMA PALAVRA MUDA TUDO!!! A ALTERNATIVA E ESTÁ ERRADA A PALAVRA "DECIDIDA", QUANDO NA VERDADE É "DECLARADA".
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Em 23/02/22 às 02:17, você respondeu a opção D.
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Você errou!Em 19/01/22 às 09:55, você respondeu a opção D.
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Você errou!Em 31/08/21 às 17:27, você respondeu a opção D.
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Você errou!Em 03/08/21 às 18:38, você respondeu a opção D.
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Você errou!Em 08/06/21 às 10:55, você respondeu a opção D.
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Você errou!
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Art.12,CF/88
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
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O brasileiro nato pode perder a nacionalidade?
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Em 22/03/22 às 12:20, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 21/03/22 às 22:25, você respondeu a opção B.Você errou!
Em 08/02/22 às 11:57, você respondeu a opção B.Você errou!
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Opa, DECIDIDA NÃO, DECLARADA!