Questão Q1135400

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir.

O PPA traça o planejamento de longo prazo, estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas correntes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado: não são despesas corrente e sim de capital.

CF - Art. 165 (...)
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
CF, art. 165, § 1º: "A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada."

Despesas de capital: via de regra, consubstanciam-se, as despesas de capital, em investimentos
Despesas correntes: são, as despesas correntes, aquelas inerentes à manutenção da máquina pública, as quais, via de regra, decorrrem das despesas de capital.

Exemplo:

Construção de um hospital = DESPESA DE CAPITAL
Pagamento dos funcionários do hospital = DESPESA CORRENTE
É bom lembrar, que o PPA além das funções que o colega "Traficante do Amor'' colocou, >>> estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, o PPA É DE MÉDIO PRAZO.

Já mataria a questão no início.
PPA: 4 anos. Médio prazo. Abstração máxima.
LDO: 1 ano. Concretização da PPA. Abstração média.
Terá os seguintes anexos:
1. Anexo de metas fiscais: metas anuais relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida publica. Trienal.
2. Anexo de riscos fiscais: possíveis contingências e soluções.
LOA: Mais concreta.
Salve Traficante do amor.. Eu estou do seu lado e quero te ver
Chapado com o pó do amor
PPA + LONGO PRAZO = ERRADA.
ado: não são despesas corrente e sim de capital.

CF - Art. 165 (...)
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
GABARITO: ERRADO

Art. 165, CF. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
(...) § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. (...)
PRAZOS:
- PPA: envia até 31 agosto -> devolve até 22 dezembro: (DOM:DIRETRIZES/OBJETIVOS/METAS)
- LDO: envia até 15 abril -> devolve até 17 julho: (MP:METAS/PRIORIDADES)
- LOA: envia até 31 agosto -> devolve até 22 dezembro: (FIS:ORÇAMENTO FISCAL/ INVST.EMPS/SEGUR. SOCIAL)
------
- PPA - Plano de MÉDIO prazo
- LDO - Plano de CURTO prazo
- LOA - Plano de CURTO prazo
Atentar que há grandes doutrinadores, como Harisson Leite que entendem que o PPA é de longo prazo, no entanto, a CESPE e a FCC são firmes no sentido de ser de MÉDIO PRAZO.
PPA é (segundo a Doutrina) de MÉDIO PRAZO e trata das desp. Capital.

Bons estudos.
Art. 165, CF. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
(...) § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. (...)

- PPA - Plano de MÉDIO prazo
- LDO e LOA- Plano de CURTO prazo
Dois erros na assertiva:
PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo.
As diretrizes, objetivos e metas previstas no PPA são relativos às despesas de capital.

Gabarito: ERRADO.
MÉDIO PRAZO E DESPESAS DE CAPITAL
NÃO EXISTE LONGO PRAZO!
2 erros:

PPA = médio prazo

D.O.M. para Despesas de CAPITAL e Programas de Duração Continuada
PPA= DOM (Diretrizes, Objetivos, Metas)
LDO = MP (Metas, Prioridades)
LOA = FIS (3 orçamentos = fiscal, investimento e da seguridade)

Bons estudos!
Decora logo, caramba! anotar na cf!

PPA = MÉDIO = 4 ANOS;

LDO = CURTO = 1 ANO OU 18 MESES (vai depender do entendimento adotado pela da banca.)***

LOA = CURTO = 1 ANO.

Longo prazo seria se fosse um instrumento, sei lá, de 20 anos!
Não basta saber direito, tem que saber o jogo de palavras.
PPA = MÉDIO = 4 ANOS;
LDO = CURTO = 1 ANO OU 18 MESES (vai depender do entendimento adotado pela da banca.)***
LOA = CURTO = 1 ANO.
Longo prazo seria se fosse um instrumento, sei lá, de 20 anos!

PPA= DOM (Diretrizes, Objetivos, Metas)
LDO = MP (Metas, Prioridades)
LOA = FIS (3 orçamentos = fiscal, investimento e da seguridade)
Cara sempre erro questão de PPA pq cismo que é longo prazo e MÉDIO Affff.

PPA: Médio prazo - 4 anos
Na verdade a questão apresenta dois erros:

1º O PPA é instrumento de planejamento de médio prazo, e não de longo prazo;
2º DOM (diretrizes, objetivos e metas) é para despesas de CAPITAL (ou seja, aquelas que geram acréscimo ao patromônio público) e não despesas correntes.
Primeiramente, o que seria o PPA?

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento das ações do governo de médio prazo (4 anos). Ele estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. Ele tem início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e termina no fim do primeiro ano do governo seguinte.

Para responder especificamente a assertiva em análise, devemos ler o art. 165, § 1º, da CF:

Art. 165, § 1º: “A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de CAPITAL e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada".

Atentem que a assertiva está a errada, pois o PPA traça o planejamento de longo prazo, estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas DE CAPITAL (não para as correntes) e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
Na prova da CODEVASF 2021 o CESPE considerou que o PPA é instrumento de planejamento de médio prazo.
Victor,

O MTO e o MCASP o considera de médio prazo.

Trata-se de lei que estabelece o planejamento estratégico do governo de longo prazo, de modo que, influencia a elaboração das demais leis orçamentárias, como LDO e LOA.
Parei de ler no "longo prazo".
Longo prazo é coisa que gera impacto de 20 anos, toda vez que vier relacionado PPA com longo prazo, pode descer errado sem nem pensar 2 vezes.
PPA:
1. Diretrizes, objetivos e metas.
2. Médio Prazo
3. Despesas de Capital (investimentos, inversões, transferências de capital)
4. Investimento que ultrapasse um exercício financeiro deverá constar no PPA ou em lei que autorize sua inclusão sob pena de crime de responsabilidade.

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