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Gabarito. Errado.
CRFB/88. Art. 5o. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Complementando:
. Licença é prévia autorização para a exteriorização do conteúdo de certo exercício da liberdade de expressão.
. Censura é restrição à liberdade de expressão realizada por terceiro em situação de poder (estatal ou de outra natureza) que resulta na proibição de veiculação de determinado conteúdo em razão de divergência ideológica.
Fonte: Constituição Federal Comentada / Alexandre de Moraes ... [et al.] ; [organização Equipe Forense]. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.
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ERRADO
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É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença.
INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA
GABARITO/ERRADO.
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É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas.
O erro da questão esta em fala que é passível de censura ou licença.
Quando na verdade é independentemente de censura ou licença.
Art. 05
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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o Gabarito: Errado.
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Art. 5º. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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Olá, amigos!
Gabarito: ERRADO
CF, Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Abraços!
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GABARITO: ERRADO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
FONTE: CF 1988
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ERRADO
CF/88
Art.5º IX–é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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Errado . '' IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;''
Não ressalvas a este inciso
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Não é passivel de censura! Mas vai ser se a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovar O PROJETO DE CENSURA NAS REDES SOCIAIS...
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Alguém manda essa questão pro Alexandre de Moraes
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Não precisa nem de muita teoria e nem lembrar do inciso IX do art 5 da CF, basta lembrar do maluco pelado lá no teatro e as crianças passando a mão... se aquilo não foi vedado ou censurado nada mais é!
PERTENCELEMOS!
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Art.5º IX–é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação idependente de censura ou licença. Então no caso pode tudo... tem gente que fica pelado no meio da rua falando que ta fazendo arte... ps: isso aconteceu de verdade aqui em brasilia, o cara ficou pelado dentro de uma bola de platico trasparente...
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CENSURA NUNCA MAIS!!!
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A QUADRIX e o CESPE estão cada vez mais parecidos nas cobranças...
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Letra da lei é uma maravilha pro concurseiro!!
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No meu conceito está correta a afirmação, já que o enunciado não limita a liberdade de expressão SÓ "quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas".
Mesma coisa que afirmar que "Dignidade" e "Cidadania" são princípios fundamentais da República. Está correto, pois não exclui os outros princípios previstos na CF. Não diz que SÓ "Dignidade" e "Cidadania" são princípios fundamentais da República.
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GAB.: ERRADO.
CF/88: Art.5º IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;