Questão 3409996

• Banca: VUNESP
• Órgão: FITO
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Osasco (São Paulo)

João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é professor concursado da rede pública de ensino do município de Osasco, e observando as regras impostas pela Lei Municipal n° 836/1969 sobre a acumulação de cargos, é correto afirmar que

• A. João poderá acumular até três cargos diferentes, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.
• B. João poderá acumular até dois cargos, independentemente de correlação de matérias e compatibilidade de horários.
• C. João poderá exercer até duas funções gratificadas e participar em até três órgãos de deliberação coletiva, desde que haja correlação de matérias.
• D. João poderá acumular quantos cargos quiser, desde que sejam em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
• E. João poderá acumular seu cargo com outro técnico ou científico, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.

Gabarito: E