Imediatamente após assumir a chefia do poder executivo federal, Jair Bolsonaro emitiu uma medida provisória que eliminava ministérios, passando a existir 22 ao invés de 29. Esse é o teor do trecho transcrito.
Para tal foi necessária a fusão de pastas ou a distribuição de funções de um ministério extinto para outras pastas, teoricamente afins. A fusão levou mais de ano e divide opiniões. Segundo técnicos, a economia por eliminação de gastos é bem pequena. Principalmente pela menor eficiência no trato das questões específicas das pastas extintas e a lentidão do ajuste da máquina burocrática .
Por conta da fusão passaram a existir o que a imprensa chamou de “ super ministérios". Justiça, Economia, Cidadania e Desenvolvimento regional.
O da Justiça passou a englobar o Ministério da Segurança Pública (responsável pela polícia e, que já era parte do Ministério da Justiça antes de se tornar um Ministério separado, no governo Temer); partes do extinto Ministério do Trabalho (que dizem respeito a fiscalização das condições de trabalho);
o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF, que investiga movimentações financeiras suspeitas); a Controladoria Geral da União (CGU, atua com prevenção e combate à corrupção).
Os Ministérios da Fazenda (responsável pela política econômica nacional e pela estrutura fiscal); Planejamento (responsável pelo planejamento de custos e controle do orçamento do governo); Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e parte do Ministério do Trabalho passaram a fazer parte do Super ministério da Economia.
E, os ministérios da Cultura; do Esporte; do Desenvolvimento Social (do qual Osmar Terra já era Ministro no governo Temer); e mais uma parte do Ministério do Trabalho passaram a integrar o Ministério da Cidadania
Por sua vez, o Superministério do Desenvolvimento Regional reúne as políticas públicas para infraestrutura e para promoção do desenvolvimento regional. A pasta é uma fusão dos antigos: Ministério das Cidades e da Integração Nacional
A questão pede que seja apontado o ministério ao qual foi integrado o cuidado com a demarcação das terras dos nativos do país
A) INCORRETA- Não é função do Ministério dos Direitos Humanos, embora seja uma questão afim.
B) CORRETA- A demarcação das terras dos indígenas ficou a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no qual atuam também forças contrárias à demarcação.
C) INCORRETA- Não é função do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
D) INCORRETA- Não é função da Casa Civil
E) INCORRETA Não é função do Ministério da Economia
Gabarito do professor: Letra B.