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Assertiva E
Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro nato.
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Carlos, não é brasileiro nato, pois seus pais são estrangeiros E ESTAVAM NO BRASIL A SERVIÇO DE SEU PAÍS.
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GABARITO: ERRADO
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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CARLINHOS É ESTRANGEIRO!
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GABARITO: ERRADO
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
FONTE: CF 1988
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Carlinho não nasceu no Brasil. hahaha
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Errado
Filho de estrangeiros que estejam a serviço de seu Pais, não será brasileiro nato.
Art. 12. da CF de 88, São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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O fato de os pais estarem a serviço de seu país, impede que a criança seja considerada brasileira nata.
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 12, caput e I, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "São brasileiros: I - natos:(...) a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país".
Informação complementar:
A respeito da nacionalidade, o Brasil adota o critério "jus soli" (direito do solo) e permite, em determinados casos, a adoção do critério "jus sanguinis" (direito de sangue, de ascendência). Assim, é brasileiro nato tanto aquele que nasceu no solo brasileiro - desde que seus pais, se estrangeiros, não estejam a serviço de seu país - (jus soli) quanto aquele que não nasceu no Brasil, mas: a) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil no exterior quando do seu nascimento; b) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente no estrangeiro; c) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, veio residir no Brasil e optou, em qualquer momento após a maioridade, pela nacionalidade brasileira (jus sanguinis).
Análise da assertiva:
Embora Carlos tenha nascido em solo brasileiro, seus pais, estrangeiros, estavam a serviço de seu país. Dessa forma, Carlos não pode ser considerado brasileiro nato.
A assertiva está, portanto, errada.
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Helmer e Lindy, estrangeiros, casados, estavam a serviço de seu país no Brasil. Lindy, grávida de oito meses, teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o parto na cidade de Manaus‐AM. O filho nasceu saudável e foi batizado com o nome de Carlos [...]
GAB: ERRADO
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Gabarito:"Errado"
Os pais de Carlos estavam a serviço de outro país, portanto, não se confere a condição de nato.
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SE HELMER E LINDY ESTIVESSEM A SERVIÇO DE OUTRO PAÍS, CARLOS SERIA BRASILEIRONATO.
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Apesar de ter nascido em território nacional, Carlos não é brasileiro nato, pois seus pais (estrangeiros) estavam a serviço de seu país de origem aqui no Brasil, incidindo desta forma a exceção inscrita no art. 12, I, ‘a’, CF/88. Nesse sentido, podemos assinalar a assertiva como falsa.
Gabarito: Errado
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Questões sobre nacionalidade são muito interessantes e devem ser resolvidas com bastante atenção. Note que os pais de Carlos, que são estrangeiros, estavam no Brasil a serviço do seu país. Deste modo, mesmo tendo nascido em solo brasileiro, Carlos não será brasileiro nato, em razão do disposto no art. 12, I, a da CF/88:
"art. 12: São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país". Como esta é a situação dos pais de Carlos, a afirmativa está errada.
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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"PODERÁ" E NÃO SERÁ.
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Errado.
Seus pais estavam a serviço do seu país.
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gaba ERRADO
sobre o direito de nacionalidade.
Para Mazzuoli se divide em:
VERTICAL --------> (liga o indivíduo ao Estado)
HORIZONTAL ----> (liga o indivíduo ao elemento povo)
quase-nacionalidade
português com permanência no País desde que haja reciprocidade de direitos aos brasileiros.
nacionalidade potestativa
- Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
nacionalidade ordinária
os estrangeiros originários de países de língua portuguesa que possuam residência ininterrupta 01 ano + idoneidade moral
nacionalidade extraordinária
residência 15 anos BR + ausência de condenação + requerimento da nacionalidade
pertencelemos!
insta: @Patlick Aplovado
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O filho de Carlos e Ana é brasileiro nato.
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Já os filhos de Carlos é Ana se nascerem no Brasil serão Brasileiros Natos. Isso se Carlos não estiver a serviço de seu país.
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quando Carlos nasceu seus pais estavam a serviço do seu país de origem, logo Carlos não poderá ser brasileiro nato pelo critério ius solis. já o filho de Carlos e Ana (brasileira) poderão ser considerados brasileiros natos pelo critério ius sanguinis
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Eu cai total na pegadinha, mas de fato não é, pois ele pode ser filho de estrangeiros a serviço do seu país de origem, então não seria considerado Brasileiro nato.
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Galera, apertem o sinal de "+" para não errarem a questão, ok? rsss
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ART,12,1: SE OS PAIS ESTIVEREM A SERVIÇO DO SEU PAÍS,OS NASCIDOS NO BRESIL NÃO SERÃO BRASILEIROS NATOS.
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Nem todos os nascidos em nosso território serão brasileiros natos! Por que não?
Vide: o critério territorial comporta uma exceção, não sendo aplicado no seguinte caso: se o indivíduo nascer em nosso território, mas for filho de (ambos) pais estrangeiros e qualquer deles (ou ambos) estiver no Brasil a serviço do país de origem, ele não receberá a nossa nacionalidade originária.
É importante atentar a dois requisitos que são cumulativos (os dois devem estar presentes):
(i) os dois pais devem ser estrangeiros; E
(ii) qualquer um deles, ou ambos, deve estar na República Federativa do Brasil a serviço do país de origem (e não por interesses pessoais, ou a serviço de uma empresa privada, ou a serviço de algum outro país que não seja o seu de origem).
Fonte: Curso de Direito Constitucional da professora Nathália Masson.
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Este critério não traz uma regra absoluta. o critério territorial comporta uma exceção, não sendo aplicado no seguinte caso: se o indivíduo nascer em nosso território, mas for filho de (ambos) pais estrangeiros e qualquer deles (ou ambos) estiver no Brasil a serviço do país de origem, ele não receberá a nossa nacionalidade originária.
Nathalia Masson | Direção Concursos
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o fato de ter nascido no brasil não significa q será nato essa afirmação não é absoluta
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QUESTÃO ERRADA! ✘
- Há a exceção do critério territorial.
- Exceção do critério territorial ➦
- PAIS ESTRANGEIROS
- ESTAR (um dos dois ou os dois) A SERVIÇO DE SEU PAÍS DE ORIGEM.
(ART.12,I,a)
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Li ligeiro e pensei que era sobre o filho de carlos.
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a pergunta esta incopleta.
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Jãozinho seria brasileiro nato, se optasse por isso.