-
**[NATO] Primária (originária) ---> Nascimento ---> [territorial] “Jus soli” (regra) ou [sanguíneo]“jus sanguinis” (exceção)
**[NATURALIZADO] Secundária (adquirida ou derivada) ----> Ato volitivo
Helmer e Lindy, por terem tido um filho na cidade de Manaus‐AM(não se encaixa em solo/sangue), NÃO poderão ser considerados como brasileiros natos.Além disso, estavam a serviço de seu país no Brasil, logo Carlos não será brasileiro nato.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Fonte:Estratégia concursos
-
☑ GABARITO: ERRADO
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
-
Como os pais são estrangeiro e estavam a serviço do seu País, Não há o que se cogitar que o filho seja brasileiro.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
-
GABARITO: ERRADO
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
FONTE: CF 1988
-
Item falso, pois não existe essa hipótese de aquisição de nacionalidade brasileira primária prevista em nossa Constituição.
-
A questão tenta confundir a nacionalidade da criança com dos pais
-
Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 12, caput e I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
Informação complementar:
A respeito da nacionalidade, o Brasil adota o critério "jus soli" (direito do solo) e permite, em determinados casos, a
adoção do critério "jus sanguinis" (direito de sangue, de ascendência). Assim, é brasileiro nato tanto aquele que
nasceu no solo brasileiro - desde que seus pais, se estrangeiros, não estejam a serviço de seu país - (jus soli) quanto
aquele que não nasceu no Brasil, mas: a) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil no exterior quando do seu nascimento; b) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente no estrangeiro; c) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, veio residir no Brasil e optou, em qualquer momento após a maioridade, pela nacionalidade brasileira (jus sanguinis).
Análise da assertiva:
Helmer e Lindy são estrangeiros e não se enquadram em nenhuma hipótese elencada pelo artigo 12 da CRFB/88, de forma que não podem ser considerados brasileiros natos. A nacionalidade do filho, em razão dos critérios adotados para atribuição de nacionalidade, não modifica a nacionalidade dos pais. Além disso, Carlos não pode ser considerado brasileiro nato, já que Helmer e Lindy estavam no Brasil a serviço de seu país.
A assertiva está, portanto, errada.
-
Os pais são estrangeiros a serviço do pais deles, logo não há possibilidade de Carlos ser brasileiro Nato.
GAB: ERRADO
-
Dica para complementar o estudo:
"Quando o estrangeiro estiver a serviço de outro país - como no caso de um austríaco a serviço da Alemanha - ao filho nascido no Brasil deve ser atribuída a nacionalidade brasileira".
Novelino, 2019 pág. 545
-
quem ganha nacionalidade brasileira é o filho e não os pais como diz a questão
-
Questões sobre nacionalidade são muito interessantes e devem ser resolvidas com bastante atenção. Note que o art. 12, I da CF/88 arrola os casos em que há o reconhecimento da nacionalidade originária e os pais de Carlos não se enquadram em nenhuma delas. Observe:
"Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
Assim, a afirmativa está errada.
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
-
Negativo, os únicos BRs raízes somos nós! Flw
-
O enunciado confuso
-
A QUESTÃO TENTA CONFUNDIR OS PAIS COM A CRIANÇA!
-
se nem o filho, que nasceu no Brasil, seria considerado brasileiro nato quem dirá os pais.
-
Eles estavam a serviço de seu país.
-
Não entendi, se os pais de Carlos estavam a serviço de seu país (nesse caso n é Br nato) e mesmo voltando depois a questão não diz que ele optou pela nacionalidade brasileira, então nada mais justo dele não poder ocupar o cargo de ministro de estado da defesa. Realmente n entendi... Pois erraria essa questão 10 vezes, mas indo em assertiva correta.