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CERTO
Art. 5º, IV, CF É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
"Sinta a Força!" - Yoda
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(C)
O artigo 5º, em seu inciso IV, afirma que: É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Cabe ressaltar que a definição de manifestação do pensamento é a de “expressão verbal, corporal e simbólica do indivíduo”. Se você mantiver o conteúdo em sua cabeça, mas não difundi-lo, não poderá ser julgado por isso.
Além disso, o inciso IV deixa clara a necessidade da identificação daquele que se manifesta, proibindo o anonimato. Revelar a identidade é obrigatório para que indivíduos sejam responsabilizados por seus atos caso ajam em desacordo com a lei.
Uma forma de deturpar a liberdade de manifestação do pensamento é através da , mas você sabe o que ela significa? Conheça a origem do termo e como ela se espalhou pelo mundo.
Agora, você deve ter percebido que, por todo o texto, citamos o termo “liberdade de pensamento” entre aspas. Isso não foi por acaso. Apesar de ser comum que as pessoas o utilizem quando falam sobre diretos, há muita diferença entre a liberdade de manifestação do pensamento e a liberdade de pensamento.
O inciso IV, ao enunciar a livre manifestação do pensamento, defende não só o seu direito de pensar, mas principalmente a sua liberdade de expressá-lo. O não pode entrar em sua mente e julgá-lo, portanto, ele atua e tutela sobre a materialização do que se passa por lá, que é a transmissão do pensamento para o meio verbal, físico ou simbólico.
Dessa forma, a proibição do anonimato só faz sentido se estiver ligada à liberdade manifestação do pensamento, pois ele pode, por exemplo, encobrir violações da honra e da imagem de terceiros, algo protegido pelo inciso X da .
Para melhor compreensão, basta pensar que a liberdade de pensamento faz parte do conceito de liberdade de manifestação do pensamento, mas só quando o conteúdo ainda está só na sua cabeça. Ao externalizar o que tem dentro de você para o mundo, se caracteriza a totalidade da manifestação do pensamento. Então, se quiser um sinônimo para liberdade de pensamento, o mais coerente seria usar “liberdade de consciência”.
Fonte https://www.politize.com.br/artigo-5/liberdade-de-pensamento/
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o Gabarito: Certo.
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Art. 5º. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Denúncias anônimas: acolhimento vedado pelo STF.
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Art. 5º. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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GABARITO: CERTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
FONTE: CF 1988
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Fiquei em dúvida só neste final.
--->> Isso permite que não ocorram abusos no exercício da liberdade de pensamento e manifestação.
Os abusos poderão ocorrer independente do anonimato. Agora ele ( o anonimato) garante que haja o direito de resposta e não de abusos ..
OBS: É uma dúvida.
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Se pensar muito marca errado.
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QUESTÂO ALTAMENTE SUBJETIVA.
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Utopia pura essa finalidade rs
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vedado o anonimato.
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Vejamos o diploma constitucional:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (art. 5º, IV, CF/88).
Afirmação CORRETA. Observe que a Constituição garante a manifestação de pensamento, mas veda o anonimato em função de alguém atingir o direito de outra pessoa. Logo, sua identificação será crucial para permitir sua responsabilização.
INDO ALÉM:
>>> É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V, CF/88).
>>> Súmula STJ 227: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: CERTA
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CERTO
CF/88
Art.5º IV–é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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GABARITO: CERTO
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
CF/88.
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Os direitos e deveres individuais e coletivos estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil a partir do art. 5º. Especificamente em relação à liberdade de manifestação do pensamento, temos que o inc. IV deste art. prevê que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". De fato, a vedação ao anonimato permite a responsabilização do emitente pelas opiniões expressas e contribui para que os abusos sejam evitados. Assim, a afirmativa está correta.
Gabarito: a afirmativa está CORRETA.
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Gabarito: CERTO.
Para solucionar a questão, bastaria o candidato conhecer o art. 5°, inciso IV, da Constituição Federal. Vejamos:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Diante do exposto, nos termos do referido artigo, conclui-se que a assertiva está CORRETA.
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CF/88
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
→ Uma forma de condicionar tonando o falante perceptível
"não se pode falar tudo, temos que usa de ética" xinga etc...
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DIREITO À LIBERDADE
↳ Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
↳ É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
↳ É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
↳ É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
↳ Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
↳ É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
↳ A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
- Privação ou restrição da liberdade;
- Perda de bens;
- Multa;
- Prestação social alternativa;
- Suspensão ou interdição de direitos;
↳ Não haverá penas:
- De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
"Art. 84 XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional"
- De caráter perpétuo;
- De trabalhos forçados;
- De banimento;
- Cruéis.
↳ Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
↳ Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
↳ Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
[...]
☛ QUESTÕES PRA FIXAR!
1} A CF assegura a plena liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos, além de vedar a interferência estatal no funcionamento das associações. ✓
- Porém, não é assegurada a ampla liberdade de associação, pois só alcança as associações para fins lícitos, proibidas as de caráter paramilitar; e
- O estado de defesa autoriza a restrição ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações.
2} A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar. ✓
[...]
Logo, Gabarito: Certo.
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Fontes: Constituição Federal (CF); Colegas do QC; Questões da CESPE.
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Banca de M%$DA
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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GABARITO: CERTO
Art. 5
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Art. 5°
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;