Questão 3412195

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRMV-AM
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: CFMV; CRMV

Conforme a Lei n.º 5.517/1968, julgue o item.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária constituem uma sociedade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art 10. O CFMV e os CRMV constituem em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um dêles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.