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GABARITO: LETRA B
? Segundo a LDB (9394/96):
? Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
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Essa questão aborda a gestão democrática do ensino. Deve-se indicar a alternativa correta a respeito da gestão democrática, um dos princípios com base nos quais o ensino deve ser ministrado, de acordo com o Art. 206 da Constituição Federal/88.
A) do ensino básico na forma da lei".
ERRADO – De acordo com o inciso VI do Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
B) do ensino público na forma da lei".
CORRETO - O Art. 206 da Constituição Federal/88 estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. Portanto, conforme o
inciso VI do Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
C) do ensino privado na forma da lei".
ERRADO – De acordo com o inciso VI do Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
D) do ensino superior na forma da lei".
ERRADO – De acordo com o inciso VI do Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
E) do ensino público e privado na forma da lei".
ERRADO – De acordo com o inciso VI do Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
Portanto, a letra B é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra B.
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B) do ensino público na forma da lei".
CORRETO - O Art. 206 da Constituição Federal/88 estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. Portanto, conforme o inciso VI do Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
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Note que a gestão democrática tem que ser na forma da lei e não abrange setor privado.
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B DE BOLA