GABARITO: LETRA D
? Segundo o ECA (8069/90):
? Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Essa questão aborda conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O candidato deve indicar a alternativa que completa corretamente o Art. 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA).
A) com carinho, atenção e castigos leves quando necessário".
ERRADO – Conforme o Art. 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante...".
B) conforme a visão de educação da família a que pertencem".
ERRADO – Conforme o Art. 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante...".
C) com o uso de prêmios e de recompensas quando obedientes".
ERRADO – Conforme o Art. 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante...".
D) sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante".
CORRETO – O Art. 18-A do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Tal texto foi incluído pela Lei nº 13.010, de 2014, que alterou a Lei nº 8.069, acrescentando os artigos 18-A, 18-B e 70-A.
E) sem sanções disciplinares quando cometerem atos considerados infracionais".
ERRADO – Conforme o Art. 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante...".
Portanto, a letra D é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.
D) sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante".
CORRETO – O Art. 18-A do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Tal texto foi incluído pela Lei nº 13.010, de 2014, que alterou a Lei nº 8.069, acrescentando os artigos 18-A, 18-B e 70-A.