Essa questão aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Deve-se indicar a alternativa que completa corretamente o artigo 58 do ECA, Lei Federal nº 8.069, de 1990.
A) um currículo diversificado, que abarque temas das diversas culturas que compõem a nação brasileira"
ERRADO – O Art. 58 do ECA estabelece que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
B) a liberdade de escolha e o acesso às tecnologias voltadas à disseminação da cultura".
ERRADO – O Art. 58 do ECA estabelece que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
C) atividades extraclasse que possam atender aos interesses da maioria dos alunos".
ERRADO – O Art. 58 do ECA estabelece que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
D) disciplinas optativas, que atendam às origens culturais de cada aluno".
ERRADO – O Art. 58 do ECA estabelece que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
E) a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura".
CORRETO – Conforme consta no Art. 58 do ECA, no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Portanto, a letra E é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra E.