A questão exige
conhecimento axiomático de questões de Deontologia e a análise comparativa
entre Etica e Direito.
Normas éticas
fixam o certo x errado, proibido x permitido, justo x injusto, dentro do campo
da Filosofia, ou seja, trata-se de uma análise axiológica, despida de sanções
necessariamente institucionalizadas. Normas éticas, diferente de normas
jurídicas, não são cogentes, obrigatórias, dotadas de plena coercibilidade e do
aparato estatal para validade e cumprimento.
Logo, Etica e
Direito, embora tenham muitos pontos de confluência, podem divergir.
A tradição (e
seus códigos), a Etica e o Direito podem, sim, em alguns momentos, divergir.
Mesmo meios
marginalizados tem uma “Etica" própria. Daí perguntamos: a “Etica" de um
presídio tem atritos com o Direito? Muitas vezes, sim...
A Etica é
contextual e nem sempre é dotada dos padrões de sanção qualificada do Direito.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO.