Questão 3414283

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Assistente Administrativo; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Contabilidade; VUNESP - 2020 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Saúde do trabalhador; Sistema Único de Saúde - SUS

Uma fábrica de médio porte, situada em um bairro populoso, incomoda os vizinhos pelo ruído que se irradia de dentro. A população se reúne para discutir a qual instituição deveria apresentar uma reclamação. Nesse caso, a população deve

• A. apresentar uma queixa ao Ministério Público do Trabalho, que deve intervir diretamente nesses casos.
• B. apresentar uma reclamação aos auditores fiscais do trabalho, que têm atribuição exclusiva para fiscalizar a empresa e exigir mudanças.
• C. fazer uma comissão de moradores para exigir a mudança das condições de trabalho.
• D. conversar com um vereador que se disponha a elaborar um projeto de lei que proíba a existência de uma empresa que emita ruído tão elevado.
• E. apresentar uma queixa à Prefeitura que tem atribuição de fiscalizar e intervir nas condições de trabalho que, além de incomodar os moradores, causam doenças nos trabalhadores.

Gabarito: E

Comentários

• GAB E - A mais sensata de todas.

• Nesta situação o correto é prestar queixa à prefeitura, que poderá fiscalizar e intervir no problema, uma vez que o barulho da fábrica não só incomoda os moradores mas causa danos direto ao trabalhador.

  questão correta letra (e)

• 8080 Art 18 (Competências dos Municípios)IV. executar serviços: a. de vigilância epidemiológica;

  b. vigilância sanitária;

  c. de alimentação e nutrição;

  d. de saneamento básico

  e. de saúde do trabalhador