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ID
3414286
Banca
VUNESP
Órgão
EBSERH
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Verifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução n° 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,

Alternativas
Comentários
  • A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    TERCEIRA DIRETRIZ

    IX - Quando não houver Conselho de Saúde constituído ou em atividade no Município, caberá ao Conselho Estadual de Saúde assumir, junto ao executivo municipal, a convocação e realização da Conferência Municipal de Saúde, que terá como um de seus objetivos a estruturação e composição do Conselho Municipal. O mesmo será atribuído ao Conselho Nacional de Saúde, quando não houver Conselho Estadual de Saúde constituído ou em funcionamento.

    RESPOSTA: A

    SIGAM: @psi_concurseiraa

  • Resposta – letra A

    TERCEIRA DIRETRIZ

    IX - Quando não houver Conselho de Saúde constituído ou em atividade no Município, caberá ao Conselho Estadual de Saúde assumir, junto ao executivo municipal, a convocação e realização da Conferência Municipal de Saúde, que terá como um de seus objetivos a estruturação e composição do Conselho Municipal. O mesmo será atribuído ao Conselho Nacional de Saúde, quando não houver Conselho Estadual de Saúde constituído ou em funcionamento.

    b) errada, o conselheiro não recebe para trabalhar nessa função.

    c) errada, não precisam de flexibilidade no trabalho, se ausentar no trabalho é um direito do conselheiro.

    d) errada, não há edital de convocação dos candidatos.

    e) errada, não é a secretária e sim o conselho estadual + executivo municipal. 

  • COMENTÁRIOS

    A Certa.

    B Errada. Os critérios são: representatividade, abrangência e complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde.

    C Errada. Lembra da 3ª diretriz?

    IX - Quando não houver Conselho de Saúde constituído ou em atividade no Município, caberá ao Conselho Estadual de Saúde assumir, junto ao executivo municipal, a convocação e realização da Conferência Municipal de Saúde, que terá como um de seus objetivos a estruturação e composição do Conselho Municipal. O mesmo será atribuído ao Conselho Nacional de Saúde, quando não houver Conselho Estadual de Saúde constituído ou em funcionamento.

    D Errada. O apoio é do Conselho Estadual de Saúde

    E Errada. Vimos os critérios na alternativa: B.

    RESPOSTA: A.