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LEI N 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Gabarito: D.
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GESTÃO DE DOCUMENTO Conjunto de operações técnicas referentes á produção tramitação, uso
corrente+ intermediário
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GABARITO: LETRA D
De acordo com o art. 3o da Lei no 8.159/1991, gestão de documentos é “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.
A gestão cobre toda a vida do documento, desde a sua produção (nascimento) até a sua destinação final (eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente). Portanto, ela abrange todas as atividades (rotinas) inerentes às idades “corrente e intermediária”.
FONTE: Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4ª Edição VALENTINI,RENATO.
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A Lei nº 8.159/91 trouxe esse conceito. Veja:
Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Esse conceito de gestão de documentos é o que mais cai em prova e o mais utilizado na teoria arquivística. Nele temos as fases do programa completo de gestão de documentos.
a) Preservação e Conservação são ações que visam proteger os documentos para que os suportes documentais, e consequentemente as informações neles registradas não tenham que ser restaurados. Errada.
b) Ciclo vital dos documentos é a sistematização de organização dos documentos nas instituições a partir de três fases - arquivo corrente, intermediário e permanente. Errada.
c) Um sistema de gestão arquivística é um conjunto de operações estruturadas que fazem o gerenciamento dos documentos a partir de técnicas arquivísticas. Errada.
d) Gestão de documentos de arquivo é justamente o que o Art. 3º trouxe. Existem duas maneiras de se trabalhar a gestão de documentos - de forma completa ou geral. De forma completa, todas as fases são contempladas - Produção/Utilização/Tramitação/Avaliação/Arquivamento. De forma geral, as fases são simplificadas em Produção/Utilização/Destinação. Certa.
e) A classificação quanto ao grau de sigilo é estabelecida pela Lei nº 12.527/2011. Errada
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1º Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
Fonte:
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
Fonte: BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o acesso à informação
Gabarito do Professor: D
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GABARITO: LETRA D
GESTÃO DE DOCUMENTOS
Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento.
http://arquivos.uff.br/glossario-de-terminologia-arquivistica/
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Eu também lembrei disso...
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Complementado:
Ciclo vital dos documentos ou Ciclo de vida dos Documentos:
Corrente
Intermediária
Permanente
SIGAD para produzir documentos autênticos: Um Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) é um conjunto de procedimentos e operações que controlam todo o ciclo de vida dos documentos. Em termos práticos, um sistema informatizado que contempla as configurações de um SIGAD pode produzir e gerenciar documentos analógicos, híbridos e digitais, desde a sua produção até a destinação final, garantindo a autenticidade dos documentos. Além disso, engloba uma série de requisitos voltados a fluxos de trabalho, trilhas de auditoria, práticas voltadas à preservação digital, avaliação e destinação dos documentos, entre outros. Tal cenário permite a produção de documentos nato digitais autênticos e acessíveis ao longo do tempo.
Fonte: https://portalsei.uffs.edu.br
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Sempre que se falar em GESTÃO DE DOCUMENTOS é importante por em PAUTA os seguintes termos
Produção,
Avaliação
Utilização
Tramitação; e
Arquivamento
Gabarito: D