-
Gab A, pede incorreta em tempo de guerra pode haver restrições de movimentação no território nacional.
-
gab: A
art: xv
-
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
gabarito A
é livre locomoção somente em tempos de paz!
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
nossa questão pessima !!!
-
o Gabarito: A.
.
A: INCORRETA: Art. 5º. XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
.
B: CORRETA: Art. 5º. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
.
C: CORRETA: Art. 5º. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
.
D: CORRETA: Art. 5º. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
-
GABARITO: LETRA A
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
FONTE: CF 1988
-
Então, mas a alternativa C não menciona por "determinação judicial". Dando a entender que só é permitido (salvo) nos termos descritos.
Eu fiquei na duvida entre a A e a C por este motivo.
-
XV EM TEMPO DE PAZ E NAO DE GURRA
-
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
Livre locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise de cada afirmativa:
A) ERRADA.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens (art. 5º, XV CF/88).
Tal direito não é absoluto, afinal trata-se de uma norma constitucional de eficácia contida o que possibilita que a própria Constituição, ou a legislação complementar, restrinja sua amplitude. Essa restrição pode se dar em tempo de guerra.
B) CORRETA.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional. Note: qualquer censura institucionalizada que seja imposta sem justificação constitucional caracterizará uma intervenção violadora do âmbito de proteção dessa liberdade.
C) CORRETA.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial (art. 5º, XI, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional. Esse inciso é EXTREMAMENTE cobrado!
PEGADINHAS:
1. O enunciado afirma equivocadamente “a qualquer hora”, por determinação judicial.
2. O enunciado afirma erroneamente por determinação “policial” ou “administrativa” ou “judicial ou administrativa” ou “pelo Delegado”.
D) CORRETA.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...) (art. 5º, CF/88).
O legislador estendeu aos estrangeiros a igualdade perante a lei. Logo, não há no que se falar em exclusão aos estrangeiros. Ademais, o STF conferiu interpretação extensiva a esse diploma também para os estrangeiros não residentes no Brasil.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: A.
-
Letra A
A) Livre locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Incorreta
CF/88
Art.5º XV–é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
Meu deus, tô bêbado, no dia dos namorados, às 23 horas e resolvendo questões.. KKKKK
-
não vi o exceto
-
1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos.
2) Base constitucional
(Constituição Federal de 1988)
Art.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias;
IX - é livre a expressão da
atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;
XI - a casa é asilo inviolável do
indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em
caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o
dia, por determinação judicial;
XV - é livre a locomoção no
território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da
lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
3) Exame das assertivas e identificação da resposta
Faz-se importante ressaltar que a questão busca encontrar a assertiva
INCORRETA.
A. INCORRETA. Consoante art. 5º, XV, da Constituição Federal, é livre a
locomoção no território nacional em
tempo de paz (e não em tempo de
guerra), podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,
permanecer ou dele sair com seus bens.
B. CORRETA. À luz do art. 5º,
IX, da Lei Maior, é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
C. CORRETA. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante
delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial, conforme art. 5º,
XI, da CF/88.
D. CORRETA. É
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias,
conforme art. 5º, VI, da CF/88.
Resposta: A.
-
GABARITO : LETRA A - INCORRETA
x Livre locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra (NÃO), podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
CF. Art.5º XV– V é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
maaaano que lixo de questão
-
GABARITO: A
- A QUESTÃO PEDE A ALTERNATIVA ERRADA
Art.5º XV–é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
Gab A
XV - É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
-
GABARITO: A
Art. 5, XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
-
GUERRA NO SOLO PAZ
-
PPMG/2022. A vitória está chegando!!