Questão 3416446

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFONO - 1ª Região
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CREFONO - 1ª Região - Agente Fiscal
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) compete coordenar, em âmbito nacional, a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ERRADO.

• Victor Diniz bora postar as explicações e não apenas repetir o gabarito né meu bem?!

• O Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora por meio da PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.

• São responsáveis pela implementação e execução da PNSST:

  • os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social; 
  • instituições que atuem na área; 
  • Auditores Fiscais do Trabalho (que realizam as inspeções de rotina ou mediante denuncia).