Um projeto de lei é uma proposta de uma norma que será submetida a um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Usualmente o projeto de lei necessita da aprovação ou do veto do poder executivo para entrar em vigor.
No caso mencionado, o projeto de lei foi submetido na Câmara Municipal de São Paulo e teve a aprovação imediata do Prefeito Bruno Covas.
A Prefeitura de São Paulo aderiu ao Compromisso Global da Nova Economia de Plástico, em 2019. A aprovação da proibição de objetos de artefatos de plástico faz parte desse compromisso ético ambiental, mas também haverá ações que promovam grupos de discussões e projetos de todo o setor municipal.
O objetivo central é a redução do uso de plástico na cidade.
O assunto desta questão foi amplamente divulgado em telejornais e em reportagens por se tratar de tema que interfere na vida de todos. É uma questão que pode ser respondida com conhecimento geral.
Pede-se que seja apontada a alternativa que indica corretamente qual o artefato de plástico que foi alvo do projeto de lei
A) INCORRETA – O pacto da redução de plástico está se iniciando e neste momento a atenção está voltada aos canudos.
B) INCORRETA – Os guardanapos não biodegradáveis não foram objeto deste projeto de lei.
C) CORRETA – O projeto de lei foi aprovado pelo Prefeito de São Paulo e, tem por objeto o fim do uso de canudos de material plástico.
O projeto de lei prevê que os estabelecimentos que vendem bebidas não poderão mais fornecer canudos de plástico. A solução possível é a utilização de canudos em papel reciclável, de material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.
D) INCORRETA – Os copos de plástico reutilizados, apesar de não ser objeto da lei, auxiliam na redução de plástico.
E) INCORRETA - A água sem certificação ambiental não está inserida no projeto de lei e nem no Compromisso Global da Nova Economia.
RESPOSTA: C