SóProvas

ID
3419233
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 27 de maio de 2019, “o governo brasileiro quer aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico”. O pedido do governo brasileiro foi apresentado em dezembro de 2018 à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

(Estadao. https://bit.ly/2HBNLqm. Acesso em 29.06.2019. Adaptado)


Essa ampliação dos limites é importante

Alternativas
Comentários

  • . a) porque a Marinha identificou áreas de interesse econômico para a exploração mineral de cobalto, níquel, manganês e platina, entre outros.

    https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-quer-ampliar-em-58-sua-area-maritima,70002844787

  • Gabarito A

  • O “ território nacional" de um Estado costeiro vai além de sua costa. Alcança a plataforma submarina. São as “águas territoriais", além das quais estão as “águas internacionais", regidas pelas normas costumeiras reconhecidas por aqueles que vivem do mar e nele navegam. Existe também um Direito Internacional vinculado ao mar, que estabelece regras quanto à navegação e exploração de águas internacionais mas, tais regras dependem da anuência de cada Estado signatário de Tratados, o que não é muito fácil. Daí, para garantir a segurança e a exploração de determinada região da plataforma submarina o caminho mais viável é o reconhecimento desta como área territorial de um dado Estado.

    É o que pretende o Brasil ao propor “aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico", sendo o pedido do governo brasileiro feito em 2018 à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
    A questão pede que seja apontada, entre as alternativas propostas, aquela que indica, corretamente, a razão para tal demanda brasileira.

     A) CORRETA – a Marinha Brasileira identificou na área uma quantidade significativa de minérios de importância para o desenvolvimento da economia brasileira.

    B) INCORRETA. Tais ilhas não estão sendo objeto de disputa com nenhum outro Estado.

    C) INCORRETA – As ilhas de Trindade e Martin Vaz já fazem parte do território brasileiro. Ou seja, estão sob a soberania do Estado brasileiro.

    D) INCORRETA – As bacias do pré-sal encontram-se dentro das duzentas milhas territoriais brasileiras. Se não fora desta forma, não poderiam ser consideradas reservas brasileiras e sim internacionais podendo, ao menos em tese, ser exploradas por quaisquer Estados.

    E) INCORRETA – Amazônia Azul é o nome dado pela Marinha do Brasil para designar todo o espaço marítimo do país e não especificamente de uma reserva ambiental. A ideia é refirmar a importância dos nossos limites marinhos.

    RESPOSTA : ALTERNATIVA A