CPC 48
4.1.1 [...] a entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto:
(a) no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto
(b) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.
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Custo amortizado: Receita c/ juro vai p/ DRE! Em regra, não considera outra variação!
Valor justo por meio de ORA: Receita c/ juro vai p/ DRE e a diferença superior devido ao VJ vai para o PL!
Valor justo por meio do resultado: Receita c/ juro vai p/ DRE e a diferença superior devido ao VJ vai para o DRE!
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XXX adquiriu 150 ações da companhia YYY pelo valor unitário de R$ 45,60 em 01/02/2018. Como um instrumento financeiro mensurado a valor justo para o resultado do exercício.
D: Ativo financeiro avaliado a VR Justo (AC) [150 ações*R$ 45,6] R$ 6.840
C: Caixa (AC) [150 ações*R$ 45,6] R$ 6.840
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O contador verificou que o preço das ações da companhia YYY, em 31/12/2018, era de R$ 40,7.
Variação Negativa (R$ 40,7-R$ 45,6) - R$ 4,9
D: Perda c/ Variação do VR Justo (DRE) [150 ações*-R$ 4,9] R$ 735
C: Ativo financeiro avaliado a VR Justo (AC) [150 ações*-R$ 4,9] R$ 735
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Gab. E
Questão sobre reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros, com base no
CPC 48.
Conforme Montoto¹, instrumento
financeiro é qualquer contrato que dê origem a um Ativo financeiro para a
Entidade e a um Passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra
Entidade. Enquanto que instrumento
patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação nos Ativos
de uma Entidade após a dedução de todos os seus Passivos, são normalmente
quotas ou ações de outras empresas adquiridas como investimentos temporários ou
permanentes.
Exemplos de instrumentos financeiros: aplicações
financeiras em títulos de renda fixa, como CDB ou poupança, e também títulos de
renda variável, como ações.
As novas normas brasileiras
harmonizadas com as normas internacionais CPC 48 (NBC TG 48), definem que após
o reconhecimento inicial (em regra a valor justo), a entidade deve mensurar o ativo financeiro:
(a) ao custo amortizado;
(b) ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes; ou
(c) ao valor justo por meio do resultado.
Vou detalhar o que interessa
para questão que é o (c): São instrumentos financeiros que foram adquiridos ou
incorridos com o objetivo de serem vendidos ou recomprados no curto prazo. Os instrumentos
derivativos, exceto aqueles identificados como hedge, também são classificados
nessa categoria. A mensuração é feita a valor
justo, com reconhecimento imediato
de perdas e ganhos referentes ao valor intrínseco do ativo no resultado, os rendimentos, sejam eles juros ou dividendos no resultado.
DICA:
reconhecimento de juros ou dividendos, em qualquer uma das 3 classificações de instrumentos
financeiros é contabilizado no resultado.
Feita a revisão, já podemos construir
os lançamentos contábeis de reconhecimento:
(1) Em 01/02/2018, aquisição
de 150 ações pelo valor unitário de R$ 45,60, ou seja, (150x 45,6) = R$ 6.840
Mensuração inicial a valor justo:
D –
Instrumento financeiro avaliado a valor justo (AC) ...$ 6.840
C
- Caixa (AC) ...R$ 6.840
(2) Em 31/12/2018, avaliação
das 150 ações pelo valor unitário de R$ 40,70, ou seja, diferença de (150x4,90)
= R$ 735,00
Essa diferença é uma perda que deve
ser contabilizada no resultado, conforme (c):
D
- Perda por desvalorização de investimentos (Resultado)... R$ 735,00
C
- Instrumento financeiro avaliado a valor justo (AC)... R$ 735,00
Agora podemos analisar as
alternativas tendo em mente os lançamentos corretos.
A) Errada, só reconhecemos valorizações e desvalorizações no PL na
conta de (AAP — Ajuste de Avaliação Patrimonial), quando tratamos de
instrumentos financeiros mensurados por meio de outros resultados abrangentes (b).
B) Errada, reconhecemos uma perda
por desvalorização no Resultado, não uma despesa de equivalência patrimonial
(trata de investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial).
C) Errada, não houve venda
de investimentos.
D) Errada, como vimos, a perda é reconhecida no resultado, não no PL.
E) Certo, como vimos, reconhecemos a perda no Resultado, creditando
(diminuindo) o ativo.
Gabarito do Professor: Letra E.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
² Manual de contabilidade
societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas,
2018.