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CPC 18
A Cia A possui 90% do PL da Companhia B. Sabe-se que, em 31/12/2017, o BP individual da Cia A apresentou um saldo com investimentos permanentes na Cia B, de R$ 1.560.000.
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Em 2018, a Cia B obteve um lucro líquido no valor de R$ 600.000.
D: Investimentos de A (AÑC) [90%*R$ 600.000] R$ 540.000
C: Equivalência Patrimonial (DRE) [90%*R$ 600.000] R$ 540.000
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Assembleia da Cia B decidiu por distribuir, após a constituição da reserva legal, 35% dos lucros auferidos no período. Obs.: Reserva Legal (5%xLL)
Valor a ser distribuído por B: [(95%*R$ 600.000)*35%] R$ 199.500
Veja que a questão não pediu os dividendos a serem reconhecidos pela Cia A, que seriam:
D:Dividendos a Receber (AC) [(95%*R$ 600.000)*35%*90%] R$ 179.550
C:Investimentos (AÑC) [(95%*R$ 600.000)*35%*90%] R$ 179.550
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A DRE individual da Companhia A, no exercício de 2018, apresentou:
Gab. E
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No método de equivalência patrimonial não se registra RECEITA DE DIVIDENDOS, isso é registrado no método de custo, quando não há influência significativa.
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É uma empresa controlada, nao haverá dividendos a receber pela companhia A. Ela vai ter dividendos a pagar na verdade.
Só não sabia que a equivalencia patrimonial também englobava o montante que servirá para a reserva legal, por isso fiz o desconto da RL antes de passar a equivalencia para a empresa A, e acabei marcando a alternativa D... =´/
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Questão sobre o Método de
Equivalência Patrimonial (MEP) de avaliação
de participação societária e seus desdobramentos na Demonstração de
Resultado do Exercício (DRE) individual da investidora.
Conforme Montoto¹, os investimentos
permanentes em participação societária devem ser avaliados de formas distintas,
dependendo da importância e do significado do investimento para a empresa que
faz o investimento, isto é, investidora.
As participações societárias
permanentes são avaliadas de três formas distintas:
■ Método da Equivalência
Patrimonial (MEP);
■ Método do Valor Justo;
■ Método do Custo.
Sempre serão avaliadas pelo método de equivalência patrimonial as empresas
cujas participações societárias se classificarem como coligadas ou controladas.
Se não se classificarem assim, esses investimentos devem ser avaliados pelo valor justo se possuírem alguma forma
de avaliação de mercado e, se não
for possível, serão avaliados pelo seu custo
de aquisição.
No caso da questão, o fato da
Cia A possuir 90% do PL da Cia B com influência significativa para definir sua
estratégia de gestão, faz da Cia B uma sociedade controlada, por força do art. 243 da Lei n. 6.404/76:
“§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual
a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de
direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância
nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. "
Por isso, devemos aplicar o
MEP ao caso, para avaliar o investimento realizado da Cia A e daí ver o impacto
dos fatos contábeis na sua DRE individual.
Avaliar por equivalência
patrimonial significa contabilizar, no instante da aquisição da participação
societária, o valor de custo e, em momento posterior, atualizar o saldo do
investimento em função das variações
no Patrimônio Líquido da investida. Em
outras palavras, utilizando o caso da questão como exemplo, lucros ou prejuízos
que a Cia B apresentar no exercício são “refletidos" na DRE da Cia A como
receita ou despesa de equivalência patrimonial, em contrapartida ao
Investimentos (Ativo).
Feita a revisão inicial,
podemos começar os cálculos. Vamos (1) organizar os dados do enunciado:
-Percentual de participação da
Cia A: 90%
-Lucro Líquido da Cia B: R$
600.000,00
(2) Calculando a receita de Equivalência
Patrimonial
Lucro Líquido da Cia B: R$
600.000,00 x 90% (participação da Cia A) = R$ 540.000,00
Receita de equivalência
patrimonial na DRE da Cia A: R$ 540.000,00
Isso ocorre porque estamos
utilizando o MEP. Os lançamentos de reconhecimento na Cia A
seriam:
D – Investimentos em
participações societárias... R$ 540.000,00
C - Receita de equivalência patrimonial
(GEP) ... R$ 540.000,00
Fazer até aqui já dava para
matar a resposta da questão, mas vou continuar com as contabilizações para
aprofundar a resposta.
(3) Calculando os Dividendos a
Receber da Cia A
Dividendos definidos pela
Assembleia: 35%
Lucro Líquido da Cia B: R$
600.000,00
(-) Reserva Legal (5% do LL):
(R$ 30.000,00)
Base de Cálculo dos
Dividendos: R$ 570.000,00
Dividendos a serem
distribuídos: R$ 199.500,00 (570.000x35%)
Dividendos a serem
distribuídos a Cia A (90% de 199.500): R$ 179.550,00
Lançamentos contábeis na Cia A
seriam:
D
- Dividendos a Receber... R$ 179.550,00
C
- Investimentos em participações societárias ... R$ 179.550,00
Agora já podemos analisar as
alternativas:
A) Errado, não existe dividendos
a receber na DRE. Além disso, seria de R$ 179.550,00.
B) Errado, no MEP a investidora não reconhece receita de dividendos, isso ocorre no método de custo ou valor
justo.
C) Errado, conforme explicação da B.
D) Errado, a receita de equivalência patrimonial será de R$ 540.000,00
E) Certo, como vimos, esse é o valor corre a ser lançado pela Cia A no
resultado.
Gabarito do Professor: Letra E.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
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Trata-se de um investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Considerando que a investida apurou lucro líquido no valor de R$ 670.000,00 vamos calcular o resultado da equivalência patrimonial.
MEP = Resultado × % de Participação
MEP = R$ 600.000 × 90% = R$ 540.000
O investidor, portanto, realizará o seguinte lançamento contábil:
D – Investimentos R$ 540.000 ( ↑ ANC Investimentos)
C – Resultado de Equiv. Patrimonial R$ 540.000 ( ↑ Resultado)
Com isso, correta a alternativa E.