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CPC 18
A Cia A possui 90% do PL da Companhia B. Sabe-se que, em 31/12/2017, o BP individual da Cia A apresentou um saldo com investimentos permanentes na Cia B, de R$ 1.560.000.
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Em 2018, a Cia B obteve um lucro líquido no valor de R$ 600.000.
D: Investimentos de A (AÑC) [90%*R$ 600.000] R$ 540.000
C: Equivalência Patrimonial (DRE) [90%*R$ 600.000] R$ 540.000
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Assembleia da Cia B decidiu por distribuir, após a constituição da reserva legal, 35% dos lucros auferidos no período. Obs.: Reserva Legal (5%xLL)
Valor a ser distribuído por B: [(95%*R$ 600.000)*35%] R$ 199.500
Veja que a questão não pediu os dividendos a serem reconhecidos pela Cia A, que seriam:
D:Dividendos a Receber (AC) [(95%*R$ 600.000)*35%*90%] R$ 179.550
C:Investimentos (AÑC) [(95%*R$ 600.000)*35%*90%] R$ 179.550
No BP da Cia A, referente ao exercício de 2018, o saldo de investimentos permanentes na Companhia B totalizou:
(+) Investimentos permanentes de A (31/12/2017) R$ 1.560.000
(+) Investimentos de A (AÑC) [90%*R$ 600.000] R$ 540.000
(-) Investimentos de A (AÑC) [(95%*R$ 600.000)*35%*90%] R$ 179.550
(=) Investimentos permanentes de A (31/12/2018) R$ 1.920.450
Gab. D
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Deu margem pra interpretação: Assembleia da Cia B decidiu por distribuir, após a constituição da reserva legal, 35% dos lucros auferidos no período.
Pra mim distribuiu 35% do lucro total, e não 35% do lucro (-) reserva legal.
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Eu fiz assim
600.000 LUCRO
Receita de equivalencia = 600.000*90% = 540.000
Desse valor vc tirar os 5% da reserva 540.000*5% = 27.000====> 540.000 - 27.000 = 513.000
Agora vamos distribuir os dividendos
513.000*35% = 179.550
Lembram do investimento que ja existia 1560.000
1.560.000
+ receita MEP 540.000
(-) DIVIDENDOS 179.550
= 1.920.450
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Questão sobre o Método de
Equivalência Patrimonial (MEP) de avaliação
de participação societária e seus desdobramentos na Demonstração de
Resultado do Exercício (DRE) individual da investidora.
Conforme Montoto¹, os investimentos
permanentes em participação societária devem ser avaliados de formas distintas,
dependendo da importância e do significado do investimento para a empresa que
faz o investimento, isto é, investidora.
As participações societárias
permanentes são avaliadas de três formas distintas:
■ Método da Equivalência
Patrimonial (MEP);
■ Método do Valor Justo;
■ Método do Custo.
Sempre serão avaliadas pelo método de equivalência patrimonial as empresas
cujas participações societárias se classificarem como coligadas ou controladas.
Se não se classificarem assim, esses investimentos devem ser avaliados pelo valor justo se possuírem alguma forma
de avaliação de mercado e, se não
for possível, serão avaliados pelo seu custo
de aquisição.
No caso da questão, o fato da
Cia A possuir 90% do PL da Cia B com influência significativa para definir sua
estratégia de gestão, faz da Cia B uma sociedade controlada, por força do art. 243 da Lei n. 6.404/76:
“§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual
a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de
direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância
nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. "
Por isso, devemos aplicar o
MEP ao caso, para avaliar o investimento realizado da Cia A e daí ver o impacto
dos fatos contábeis na sua DRE individual.
Avaliar por equivalência
patrimonial significa contabilizar, no instante da aquisição da participação
societária, o valor de custo e, em momento posterior, atualizar o saldo do
investimento em função das variações
no Patrimônio Líquido da investida.
Em outras palavras, utilizando
o caso da questão como exemplo, lucros
ou prejuízos que a Cia B apresentar no exercício são “refletidos" na DRE da Cia A como receita ou despesa
de equivalência patrimonial, em contrapartida ao Investimentos (Ativo). Posteriormente,
quando dividendos são distribuídos,
fazemos ajustes no BP para contabiliza-los.
Feita a revisão inicial,
podemos começar os cálculos. Vamos (1) organizar os dados do enunciado:
- Saldo Inicial em Investimentos Permanentes na Cia B: R$
1.560.000,00.
- Percentual de participação
da Cia A: 90%
- Lucro Líquido da Cia B: R$
600.000,00
(2) Calculando a receita de Equivalência
Patrimonial
Lucro Líquido da Cia B: R$
600.000,00 x 90% (participação da Cia A) = R$ 540.000,00
Receita de equivalência
patrimonial na DRE da Cia A: R$ 540.000,00
Isso ocorre porque estamos
utilizando o MEP. Os lançamentos de reconhecimento na Cia A
seriam:
D –
Investimentos Permanentes na Cia B.... R$ 540.000,00
C
- Receita de equivalência patrimonial (GEP) ... R$ 540.000,00
IMPORTANTE: Perceba que até aqui o saldo de Investimentos Permanentes na Cia B,
contabilizado no BP da Cia A é R$ 2.100.000,00 (1.560.000+540.000). Mas agora
precisamos fazer os ajustes por
causa da distribuição de dividendos.
(3) Calculando os Dividendos a
Receber da Cia A
Dividendos definidos pela
Assembleia: 35%
Lucro Líquido da Cia B: R$
600.000,00
(-) Reserva Legal (5% do LL):
(R$ 30.000,00)
Base de Cálculo dos
Dividendos: R$ 570.000,00
Dividendos a serem
distribuídos: R$ 199.500,00 (570.000x35%)
Dividendos a serem
distribuídos a Cia A (90% de 199.500):
R$ 179.550,00
Lançamentos contábeis na Cia A
seriam:
D
- Dividendos a Receber... R$ 179.550,00
C
- Investimentos em participações societárias ... R$ 179.550,00
(4) Por fim, calculando o saldo total
fica:
Saldo inicial em 31/12/2017:
1.560.000,00
No reconhecimento da Receita
de Equivalência Patrimonial: +540.000,00
(-) ajuste pela distribuição
de dividendos: (179.550,00)
Saldo total: 1.920.450,00
Dessa forma o saldo de
investimentos permanentes na Cia B, contabilizado no BP da Cia A, totalizou R$ 1.920.450,00
Gabarito do Professor: Letra D.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
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1 - A cia A tem no AÑC investimentos o valor de R$1560000;
2 - Em 2018 a cia A reconhece uma Receita de Equivalência Patrimonial (REP) de 90%*R$600000 = R$540000, fazendo o lançamento
D - AÑC investimentos
C - REP ---------- R$540000
3 - Lembre-se de que receber dividendo pelo MEP é apenas entrada de caixa e ocorre um lançamento de permutação entre investimentos e caixa. Após a constituição da reserva legal (5% do lucro líquido), 35% do que resta será distribuído como dividendos, dos quais a cia A tem direito a 90%, portanto:
Dividendos da cia A = R$ 600000*95%*35%*90% = R$179550, fazendo o lançamento
D - caixa ou dividendos a receber
C - AÑC investimentos ---------R$ 179550
4 - O saldo na conta AÑC investimentos no balanço da cia A = R$1560000 + R$540000 - R$179550 = R$1920450.
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lucro auferido do período é 600. lucro AJUSTADO é 570.
Questão tentou enganar o candidato, mas se enrolou e cometeu um erro.
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Segundo enunciado em 31/12/2017 o Balanço Patrimonial individual da Companhia A apresentou um saldo com investimentos permanentes na Companhia B, no valor de R$ 1.560.000,00.
Em função do lucro apurado pela investida em 2018, no valor de R$ 600 mil, a investidora reconhecerá um resultado de equivalência patrimonial de R$ 540.000 (90% de R$ 600 mil), de acordo com o seguinte lançamento:
D – Investimentos R$ 540.000 ( ↑ ANC Investimentos)
C – Resultado de Equiv. Patrimonial R$ 540.000 ( ↑ Resultado)
Além disso, reconhecerá sua parte que lhe cabe nos dividendos distribuíd0s pela investida, de R$ 179.550 (90% de R$ 199.500), de acordo com o seguinte lançamento:
D – Investimentos R$ 179.550 ( ↑ Ativo Circulante)
C – Investimentos R$ 179.550 ( ↓ ANC Investimentos)
Com isso, vamos calcular o valor do investimento no Balanço Patrimonial de 2018.
Com isso, correta a alternativa D.