CPC 03
Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
7. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros propósitos. Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição. Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido) não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa, a menos que eles sejam, substancialmente, equivalentes de caixa, como, por exemplo, no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo.
Gab. A
Questão sobre o conceito de caixa e equivalentes de caixa, apresentado no CPC 03(R2) e utilizado na
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
Conforme Montoto¹, a DFC tem o objetivo de apresentar aos usuários das
demonstrações financeiras as modificações ocorridas no “caixa" de uma empresa
durante um exercício social. A DFC é demonstração obrigatória para as sociedades por ações, por força da Lei n.
6.404/76, com exceção das companhias
fechadas com PL menor que R$
2.000.000.
Dado sua importância, é
preciso definir o que significa “caixa" na DFC, que utiliza um conceito amplo. Somam-se as seguintes contas:
- Caixa
- Bancos
- Aplicações financeiras de liquidez
imediata (resgate em prazo igual ou inferior a 90 dias)
Essas aplicações financeiras de
curto prazo também são chamadas equivalentes
de caixa, por expressa previsão do
CPC 03:
Caixa e equivalentes de caixa
7. Os equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para
investimento ou outros propósitos. Para que um investimento seja qualificado
como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em
montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de
mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como
equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por
exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição. Os
investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido) não estão
contemplados no conceito de equivalentes de caixa, a menos que eles sejam,
substancialmente, equivalentes de caixa, como, por exemplo, no caso de ações
preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo
atenda à definição de curto prazo.
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas:
A) Certo, repare que a aplicação financeira apresentada no enunciado
possui as 3 características de equivalente de caixa, de acordo com a seguinte
correspondência:
(1) insignificante risco de
mudança de valor
(2) vencimento de curto prazo
(3) conversibilidade imediata
B) Errado, ativos intangíveis
representam bens incorpóreos de uso, isto é, utilizados nas atividades da
empresa, não monetários e sem
substância física, conforme Lei n. 6.404/76. Aplicações financeiras são itens monetários.
C) Errado, os investimentos financeiros são tratados no CPC 48 - Instrumentos financeiros - e fazem parte do
gênero ativos financeiros (caixa, instrumento
patrimonial, direito contratual, etc.). Devem ser mensurados ao custo amortizado quando:
“(a) o ativo financeiro for mantido dentro de
modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim
de receber fluxos de caixa contratuais; e
(b) os termos contratuais do ativo financeiro
derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam,
exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
"
Repare que não tem correlação direta com as
informações da questão, assim como ocorrerá com as demais alternativas abaixo.
D) Errado, conforme CPC 48, ativos financeiros são mensurados ao valor
justo por meio de outros resultados
abrangentes, quando:
“(a) o ativo financeiro for mantido dentro de
modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento
de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros;
e
(b) os termos contratuais do ativo financeiro
derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam
exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
"
E) Errado, conforme CPC 48, ativos financeiros são mensurados ao valor
justo por meio do resultado de forma
residual:
“4.1.4 O ativo financeiro deve ser mensurado ao
valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo
amortizado de acordo com o item 4.1.2 ou ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes de acordo com o item 4.1.2A. Entretanto, a entidade
pode efetuar uma escolha irrevogável no reconhecimento inicial para
investimentos específicos em instrumento patrimonial, que de outro modo seriam
mensurados ao valor justo por meio do resultado, de apresentar alterações
subsequentes no valor justo em outros resultados abrangentes (ver itens 5.7.5 e
5.7.6)."
Gabarito do Professor: Letra A.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.