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NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
22. Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de caixa da entidade. São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais:
(a) recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas;
(b) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;
(c) recebimentos de caixa de concessões ou transferências e outras dotações ou autorizações orçamentárias realizadas pelo governo central e subnacionais ou outras entidades do setor público;
(d) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;
(e) pagamentos em caixa a outras entidades do setor público para financiar suas operações (não inclui empréstimo);
(f) pagamentos em caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
(g) pagamentos em caixa a empregados ou em nome de empregados;
(h) recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice; e pagamentos em caixa de prêmios, anuidades, em transações com seguradora;
(i) pagamentos em caixa de tributos sobre o patrimônio ou a renda (quando aplicável) em relação a atividades operacionais;
(j) recebimentos e pagamentos em caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda;
(k) recebimentos ou pagamentos em caixa decorrentes de operações descontinuadas; e
(l) recebimentos ou pagamentos em caixa decorrentes da solução de litígios.
Gab. E
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O que são essas "operações descontinuadas" ?
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Dylan Corrêa,
O objetivo do CPC 31 é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda (colocados à venda) e a apresentação e divulgação de operações descontinuadas.
A norma contábil especifica que operação em descontinuidade é um componente da entidade que tenha sido alienado ou esteja mantido para venda, e:
Fonte: https://www.contabeis.com.br/forum/contabilidade/108438/despesas-com-operacoes-descontinuadas/
Portanto, operações descontinuadas são bens do Ativo Não Circulante postos à venda.
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Gab. Letra E
A) Investimento
B) Financiamento
C) Investimento
D) Investimento
E) Gabarito
Fonte: MCASP 8ª Ed.
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Questão sobre a demonstração
dos fluxos de caixa (DFC) e a classificação dos fluxos de caixa de acordo com às atividades da entidade.
Nessa questão, poderíamos
utilizar como fundamento de resposta tanto a NBC TSP 12 que trata da DFC,
quanto o próprio MCASP que resume vários pontos da norma.
Conforme o MCASP, A
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa
e as classifica em fluxos operacional,
de investimento e de financiamento:
(1) Atividades de financiamento são aquelas que resultam
em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da
entidade.
Exemplos: caixa recebido
proveniente da emissão de debêntures, empréstimos contraídos, notas promissórias,
títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos contraídos de curto e de
longo prazos; amortização de empréstimos e
financiamentos que foram contraídos
(2) Atividades de investimento são as referentes à
aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não
incluídos em equivalentes de caixa.
Exemplos: pagamentos em caixa
para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo;
recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e
outros ativos de longo prazo;
(3) Atividades operacionais são as atividades da
entidade que não as de investimento e de financiamento.
Exemplos: recebimentos de
caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas; pagamentos em
caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas:
A) Errado, são relacionados às atividades de investimento, conforme MCASP:
São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades
de investimento:
f. recebimentos de caixa por liquidação de
adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros
B) Errado, são relacionados às atividades de financiamento, conforme MCASP:
São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades
de financiamento
b. amortização de empréstimos e financiamentos
que foram contraídos;
C) Errado, são relacionados às atividades de investimento, conforme MCASP:
São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades
de investimento:
g. pagamentos em caixa por contratos futuros, a
termo, de opção e swap
DICA:
são relacionadas dessa forma porque são derivativos
financeiros - contratos que derivam a maior parte de seu valor de um ativo
subjacente, taxa de referência ou índice. O ativo financeiro subjacente pode
ser ações, taxas de juros, etc., negociado no mercado à vista ou não (é
possível construir um derivativo sobre outro derivativo). Os derivativos podem
ser classificados em contratos a termo, contratos futuros, opções de compra e
venda, operações de swaps, entre outros, cada um com suas características próprias.
D) Errado, são relacionados às atividades de investimento, conforme MCASP:
São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades
de investimento:
c. pagamentos para aquisição
de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e
participações em empreendimentos controlados em conjunto
E) Certo, são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais do setor público, conforme
MCASP:
São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades
operacionais:
k. recebimentos ou pagamentos em caixa
decorrentes de operações descontinuadas;
DICA:
Operações descontinuadas estão definidas no CPC 31:
“32. Uma operação descontinuada é um componente
da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e
(a) representa uma importante linha separada de
negócios ou área geográfica de operações;
(b) é parte integrante de um único plano coordenado
para venda de uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de
operações; ou
(c) é uma controlada adquirida exclusivamente com
o objetivo da revenda. "
Repare que recebimentos
decorrentes dessas operações, não apresentam natureza de investimento ou
financiamento, são relacionadas às atividades operacionais da entidade.
Gabarito do Professor: Letra E.
¹Manual de contabilidade
societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas,
2018.
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Questão Atualizada.
Operação descontinuada e solução de litígios: Encontra-se a partir do MCASP 8ª Edição.
MCASP 7ª e anteriores não têm.
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Letra (e)
O montante dos fluxos de caixa líquidos decorrentes das atividades operacionais é um indicadorchaveda extensão na qual as operações da entidade são financiadas:
a. por meio de tributos (direta e indiretamente);
b. (pelos destinatários dos bens e serviços oferecidos pela entidade.
O montante dos fluxos de caixa das atividades operacionais também auxilia ao demonstrar a condição da entidade de manter sua capacidade operacional, amortizar empréstimos, pagar dividendos ou distribuições similares e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento.Os fluxos de caixa operacionais consolidados do setor público proporcionam uma indicação da proporção em que o governo vem financiando suas atividades correntes por meio da tributação e outras cobranças.
São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais:
a. recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas;
b. recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;
c. recebimentos de caixa de concessões ou transferências e outras dotações ou autorizações
orçamentárias realizadas por outros entes ou entidades do setor público;
d. recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;
e. pagamentos em caixa a outras entidades do setor público para financiar suas operações (não
inclui empréstimo);
f. pagamentos em caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
g. pagamentos em caixa a empregados ou em nome de empregados;
h. recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice; e pagamentos em caixa de
prêmios, anuidades, em transações com seguradora;
i. pagamentos em caixa de tributos sobre o patrimônio ou a renda (quando aplicável) em relação
a atividades operacionais;
j. recebimentos e pagamentos em caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou
disponíveis para venda;
k. recebimentos ou pagamentos em caixa decorrentes de operações descontinuadas; e
l. recebimentos ou pagamentos em caixa decorrentes da solução de litígios.
MCASP