Questão 3419773

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Iguape - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Iguape - SP - Monitor de Aluno
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Inspeção Escolar; Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos

Um aluno desabafou com o monitor de aluno o seguinte fato: seu padrasto é usuário de drogas e frequentemente o agride fisicamente; sua mãe é ciente das ocorrências, mas não toma nenhuma providência pela possibilidade de risco de morte dela e do próprio aluno. De acordo com o prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, esse fato do qual o monitor de aluno tomou conhecimento deve ser comunicado, pelo dirigente escolar,

• A. ao juizado de menores do município.
• B. ao ministério público do município.
• C. à polícia municipal ou militar.
• D. ao conselho municipal de educação.
• E. ao conselho tutelar do município.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de trata- mento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.