Questão 3420844

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de planejamento ambiental. No âmbito do meio ambiente urbano, são considerados os principais instrumentos de planejamento ambiental:

• A. Plano Diretor Municipal e Plano Ambiental Municipal.
• B. Plano Diretor Municipal, Plano de Gestão Integrada da Orla, Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Ambiental Municipal.
• C. Zoneamento Ecológico‐Econômico, Plano Diretor Municipal, Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Ambiental Municipal.
• D. Zoneamento Ecológico‐Econômico, Plano Diretor Municipal, Plano de Gestão Integrada da Orla, Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Ambiental Municipal.

Gabarito: D