Questão 3422284

• Banca: IBGP
• Órgão: Prefeitura de Itabira - MG
• Ano: 2020
• Provas: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Arquitetura; Planejamento e Controle de Obras

As contratações de serviços na construção civil obedecem alguns critérios para seleção das empresas e modalidades de contratação para execução dos serviços.

Dentre as modalidades apresentadas na obra “Orçamento na construção civil: consultoria, projeto e execução” (2006), a definição CORRETA de contrato por empreitada integral é:

• A. Custo direto global mais BDI, nesse caso as quantidades dos serviços são previamente determinadas, arcando o construtor com os riscos de um eventual erro na quantificação de cada serviço.
• B. Chamado de turn-key, em que o construtor assume todas as despesas do início ao fim, até a entrega das chaves ou do empreendimento.
• C. Contrato que cobra uma taxa de administração, previamente estabelecida, a ser aplicada sobre os custos gerais da obra.
• D. Contrato que adota o sistema misto, onde parte é paga por preços unitários e as demais por administração ou sistema de reembolso.

Gabarito: B

Comentários

• Empreitada integral - Existe uma leve variação do modelo preço fechado que é a aplicação do conceito “turn key” ou “chave na mão”, em que a construtora tem liberdade de executar a obra com tecnologias próprias. A construtora garante o fim (obra pronta), mas o cliente não tem controle sobre o meio (como ela construirá).

  Fonte: https://rexperts.com.br/tipos-de-contratos-de-construcao/

• a. EMPREITADA GLOBAL - Custo direto global mais BDI, nesse caso as quantidades dos serviços são previamente determinadas, arcando o construtor com os riscos de um eventual erro na quantificação de cada serviço.

  Gab. "B"

• A lei 8.666 define o regime empreitada integral como: quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;

• Empreitada integral:

  É a modalidade de licitação onde se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias. De acordo com a jurisprudência do TCU, "a finalidade da ‘empreitada integral’ é a de obter, ao final do contrato, a obra em pleno funcionamento, daí sua outra denominação ‘turn-key’, ou ‘ligar a chave’”.