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Saulo eu já perdi a conta de quantas vezes notifiquei ao QC sobre essas questões de auditoria fiscal, eles simplesmente não reclassificam.
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De acordo com o enunciado,
a Banca pretende identificar se o candidato conhece os conceitos de auditoria fiscal
e tributária.
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um
arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos
fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas
e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração
de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Destaca-se
ainda que a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) – modelo 55 é um dos documentos fiscais eletrônicos mais
comuns, e é emitida para registrar transações comerciais originadas de pessoas
jurídicas, como: vendas, devoluções, remessas para consertos, baixas de estoque
e outras operações. Nela são destacados os impostos de ICMS, PIS, a COFINS, o
IPI e o Imposto sobre Importação. Ressalta-se que ela substituiu
a antiga Nota Fiscal modelo 1 ou 1A.
O erro da assertiva está no fato de que não é possível a emissão de códigos
diferentes para uma mesma mercadoria, de acordo com Instruções Normativas da
Receita Federal do Brasil.
Gabarito do professor: ERRADO.
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Auditoria fiscal é um pouco diferente de Auditoria de Controle.
Apesar de ter acertado, fiquei um pouco perdido na questão, pois nunca tinha visto esse assunto, e olhe, que "sou" área fiscal, tbm.
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Essa estava fácil.
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A prova veio atípica, mas o que ele quer dizer no enunciado é que a DANFE (documento Auxiliar da nota fiscal eletrônica) substitui os modelos 1 e 1A da nota fiscal eletrônica (NF-e)
O DANFE NUNCA SUBSTITUIRÁ A NF-e, ela é, na verdade, uma representação gráfica simplificada da nota fiscal eletrônica, mas nao é uma nota fiscal nem a substitui.
Acho que a banca quis confundir com o fato de a nota fiscal eletrônica modelo 55 substituiu os modelos 1 e 1A em papel. Mas, veja, o que substituiu os modelos 1 e 1A foi A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, e não o documento auxiliar (DANFE), como afirmado na questão.
Portanto, gabarito errado
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A questão erra em dizer que é possível utilizar códigos diversos para uma mesma mercadoria. Não pode. Se cada empresa utilizar o próprio código e nomenclatura se torna impossível o fisco fiscalizar e realizar cruzamento de dados
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O erro da questão está em dizer que é possível utilizar códigos diversos para uma mesma mercadoria. Não pode. Se cada empresa utilizar o próprio código e nomenclatura se torna impossível o fisco fiscalizar e realizar cruzamento de dados
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Dois aspectos merecem destaque. Primeiro, é que o DANFE não se confunde com a Nota fiscal (nem a 1 e 1 A, nem outra). O Danfe é auxiliar da Nota fiscal, já que está última existe apenas na forma digital. Assim, já podemos concluir que está errado. Aproveitando para explorar outros vieses mais complexos e “antigos”, podemos dizer também que que a NF 55 substitituiu as NF 1 e 1 A, de acordo com o texto do ajuste SINIEF/07/2005.
Por fim, devemos saber que cada mercadoria tem um código fiscal definido pela NCM ( Nomenclatura comum do Mercosul). Esse código individualiza um produto entre milhões de outros.
Resposta Errado.
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Até acertei pela lógica. Como o fisco iria reconhecer uma mesma mercadoria com códigos diferentes? Para cada mercadoria deve haver uma identificação (código), o qual se referirá à base de cálculo do tributo. Não é isso?
Além disso, marquei errado porque ele fala que o documento auxiliar da NFe substitui as notas em papel 1 e 1A.
Na verdade não foi o documento auxiliar que substituiu, mas sim a própria NFe, que substituiu as notas em papel 1 e 1A.