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Gabarito: Certo
Ser usuário de processamento eletrônico de dados é condição para ser emissor de NF-e?
Não. Todo contribuinte que exercer uma atividade enquadrada na obrigatoriedade de emissão de NF-e deverá substituir as notas fiscais modelo 1 e 1-A por NF-e, independentemente de antes do início da obrigatoriedade ser usuária ou não de processamento eletrônico de dados.
Fonte: www.nfe.fazenda.gov.br
Bons estudos.
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Saulo, auditoria é sim assunto de contabilidade. Tanto é que existe uma disciplina no curso de contábeis que se chama auditoria.
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(CERTO)
Auditoria (Técnica contábil)
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ERRADO
Convênios ICMS 57/95 e 58/95
"não possuindo sistema eletrônico de processamento de dados próprio, utilize serviços de terceiros com essa finalidade.'
PS: quem vai fazer concurso para área policial não precisa se preocupar com essa questão.
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Aqui no RJ:
O credenciamento não determina a obrigatoriedade de uso da NF-e. A obrigatoriedade decorre da a partir das datas nela previstas.
Fonte:
http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/cadastro/arrecadacao/PPD-2014/Solicita%C3%A7%C3%A3o%20de%20Credenciamento%20ao%20Ambiente%20de%20Produ%C3%A7%C3%A3o%20e-ou%20Acesso%20ao%20Ambiente%20de%20Testes/credenciamento.html
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O gabarito do qconcursos é ERRADO
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Gabarito: errado
Como já foi comentado aqui no qconcursos, muitas das questões de auditoria fiscal sobre a NF-e podem ser respondidas com base na seção de "perguntas frequentes" do site http://www.nfe.fazenda.gov.br/
Ser usuário de processamento eletrônico de dados é condição para ser emissor de NF-e?
Não. Todo contribuinte que exercer uma atividade enquadrada na obrigatoriedade de emissão de NF-e deverá substituir as notas fiscais modelo 1 e 1-A por NF-e, independentemente de antes do início da obrigatoriedade ser usuária ou não de processamento eletrônico de dados.
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De acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento
acerca da utilização das notas fiscais eletrônicas (NF-e).
Trata-se de um tipo
de questão muito específica e o candidato só deve envidar esforços em estudar o
tema caso esteja expressamente descrito no edital da prova.
Conforme o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota
Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, “para emissão da NF-e, o contribuinte deverá
estar previamente credenciado na unidade federada em cujo cadastro de
contribuinte do ICMS estiver inscrito", não sendo vedado o credenciamento, para emissão de NF-e, de
contribuinte que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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O credenciamento será voluntário ou de ofício, admitindo assim formalização da obrigação diretamente por um terceiro, no caso, o Fisco.
AJUSTE SINIEF 07/2005
Cláusula 2
§ 2º- O credenciamento a que se refere o caput poderá ser:
I - voluntário, quando solicitado pelo contribuinte;
II - de ofício, quando efetuado pela Administração Tributária.
Sobre o ambiente de TI envolvido...
Em geral, são disponibilizados pelos entes um emissor gratuito de NF-e via internet, o que possibilita que todas as empresas emitam a NF-e, ainda que não disponham de sofisticados parques tecnológicos.
Resposta: ERRADO
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terceiros??? terceiros seria um grupo maior que o fisco.... considerar fisco como sendo terceiro ok mas generalizar....
SINIEF 7
Cláusula segunda Para emissão da NF-e, o contribuinte deverá estar previamente credenciado na unidade federada em cujo cadastro de contribuinte do ICMS estiver inscrito.
§ 1º O contribuinte credenciado para emissão de NF-e deverá observar, no que couber, as disposições relativas à emissão de documentos fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados, constantes dos Convênios ICMS 57/95 e 58/95, ambos de 28 de junho de 1995 e legislação superveniente.
§ 2º- O credenciamento a que se refere o caput poderá ser:
I - voluntário, quando solicitado pelo contribuinte;
II - de ofício, quando efetuado pela Administração Tributária.