Questão 3422914

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ibaté - SP - Atendente
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: América Latina na Atualidade; Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

O venezuelano que chega ao Brasil não o faz por outra razão, senão a falta de alternativas de subsistência. Deseja recomeçar, ter condições mínimas de sobrevivência para sua família e isso não lhe pode ser negado. Somos um país tradicionalmente acolhedor e devemos nossa riqueza cultural a isso.

(https://politica.estadao.com.br. 20.08.2019. Adaptado)

Sobre a crise humanitária e política que ocorre no Brasil decorrente do grande número de imigrantes provenientes da Venezuela, é correto afirmar:

• A. apesar do alarde criado pela mídia, o número de imigrantes que cruza a fronteira com o Brasil não altera a dinâmica das cidades fronteiriças que os acolhem no Estado de Roraima.
• B. o grande número de imigrantes não reflete a atual situação econômica e política da Venezuela, posto que há muitos anos isso vem ocorrendo sistematicamente e na mesma proporção.
• C. embora sejamos culturalmente acolhedores, as leis de imigração brasileiras obrigam o fechamento das fronteiras de Roraima para imigrantes provenientes de países vizinhos, o que não vem sendo cumprido.
• D. tendo em vista as leis brasileiras, o Estado de Roraima tem sido o mais afetado pela questão na atualidade, posto que é a principal fronteira com a Venezuela.
• E. embora as leis brasileiras determinem o acolhimento, o Brasil tem se recusado terminantemente a receber imigrantes, fechando suas fronteiras, em especial de Roraima, para todos os países, sobretudo a Venezuela.

Gabarito: D

Comentários

• (D)

  (A) Altera sim a dinâmica.

  (B)Logicamente irá refletir a situação econômica daquele Estado.

  (C)Não há obrigação do fechamento da fronteira na Lei de Imigração.

  (E)Novamente não há que se falar em fechamento de fronteira.

• gabarito D

  1° de agosto: A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), assina decreto para endurecer as regras de acesso dos venezuelanos a serviços públicos do estado, que seria restrito apenas a imigrantes com passaporte;

  3 de agosto: A Advocacia Geral da União (AGU) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata do decreto do governo de Roraima por considerar que o ato é inconstitucional;

  5 de agosto: O juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, determina a suspensão do ingresso e a admissão de imigrantes venezuelanos no Brasil. De acordo com a Justiça Federal, a decisão se refere a entradas feitas pela fronteira do país com o estado de Roraima. A liminar não abrangia outras nacionalidades e vetava apenas a entrada de venezuelanos.

  7 de agosto: A fronteira do Brasil é reaberta para imigrantes venezuelanos após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

  20 de agosto: O governo de Roraima pede ao STF que suspenda temporariamente a imigração na fronteira com a Venezuela.

• Crises humanitárias são objeto de grande repercussão no noticiário e devem ser acompanhadas com atenção. O texto de apoio aborda a crise venezuelana e sua relação com o Brasil e o enunciado questiona qual alternativa correta sobre a crise política e humanitária causada pelo grande fluxo de imigrantes venezuelanos.
  
  A) O próprio estado de Roraima possui baixa densidade populacional e suas cidades fronteiriças com a Venezuela são ainda menores nesse sentido. O fluxo de imigrantes modifica consideravelmente a dinâmica local.
  
  B) A situação econômica, política e social do país vizinho deteriorou-se consideravelmente nos últimos anos.
  
  C) O fechamento de fronteira é um ato diplomático que corresponde a deterioração das relações entre os países envolvidos. Nunca ocorre gratuitamente e deve ser embasado por reais alterações nas relações bilaterais. Não há lei específica obrigando o fechamento de fronteira ficando tal ação a cargo do poder executivo.
  
  D) A fronteira de Roraima com a Venezuela sempre foi bem movimentada, mas em ambos os sentidos numa dinâmica de fronteira porosa onde moradores do entorno a cruzam regularmente. A grave crise do país vizinho tornou o fluxo maior de lá para cá com a intenção de permanência e migração para outros estados brasileiros com maiores oportunidades econômicas. Alternativa correta.
  
  E) O Brasil não tem se recusado a acolher os venezuelanos tampouco determinou políticas públicas adequadas para lidar com a questão. A ambiguidade na gestão da crise aprofunda ainda mais seus efeitos.  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
   Gabarito do professor: D