SóProvas


ID
3424204
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Viana - ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Subordinam-se à Lei de Licitações (Lei 8.666/93), EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • PARA OS NÃO ASSINANTES

    GABARITO C

  • Gabarito C

    Lei 8.666/93 - ART 1º - Parágrafo único. Subordina-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

  • Art. 1  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

  • Olá caras (os) companheiras (os)!

    Entidades Filantrópicas devido à imprevisão de lucratividade.

  • Aproveitem esse período para reforçar a preparação... tá cheio de edital pra sair ao longo do ano ..

    Bora passar galera !!!!

  • Entidade Filantrópica é uma pessoa jurídica que não possui como finalidade a obtenção de lucro.

  • O pessoal anda colocando que é pq não visa LUCRO... mas cuidado...isto é bobagem! Todas alternativas basicamente não visam lucro... então se não sabe o art.1 da lei 8666 basta deduzir qual das alternativas não pertence ao governo! Resposta: C

  • Entidades filantrópicas.

  • GABARITO: LETRA C

    Seção I

    Dos Princípios

    Art. 1  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    FONTE:  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.  

  • GABARITO: C

    Art. 1º. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

  • Gabarito C

    Art 1º Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    ...

    O que é entidade filantrópica: Trata-se de uma instituição jurídica, portadora de CNPJ, cuja missão é prestar serviços à sociedade por meio de cuidados às pessoas em situação de vulnerabilidade e/ ou ao meio ambiente, sem a obtenção de lucro.

    Fonte: http://apaediadema.org.br/noticias/o-que-e-entidade-filantropica

  • A questão solicitou o item INCORRETO/ EXCEÇÃO em relação à abrangência da lei nº 8.666/93, de acordo com o que é disposto em seu artigo 1º.

    Art. 1  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    A) CORRETA. Os Órgãos da administração direta estão inclusos no rol do parágrafo único do artigo 1º

    B) CORRETA. Os fundos especiais estão inclusos no rol do parágrafo único do artigo 1º.

    C) INCORRETA. As entidades filantrópicas não são alcançadas pela lei de licitações.

    D) CORRETA. As autarquias fazem parte do rol do parágrafo único do artigo 1º.

    GABARITO: LETRA C.

  • Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!

  • LETRA C